Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 9173 Declaratórios opostos pelo reclamante, DOMINGOS SIMEAO PERES. DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO RECLAMANTE Intimem-se. O reclamante foi admitido em 4.12.2017, para o exercício da função Caraguatatuba, 17 de novembro de 2020 (3ªf). de “capinador”, passando a exercer a função de “mecânico de VALERIA CANDIDO PERES Juiz(íza) do Trabalho roçadeira” em i

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 691 INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA – INEC, para fins de, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: condenar este a pagar àquele, no prazo de 5 (cinco) dias a contar DISPOSITIVO: do trânsito em julgado: Por todo o exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo – adicional de periculosidade em valor equivalente a 30% (trinta por PROCEDENTE EM PART

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 669 No cálculo do principal, serão observados os limites impostos pelos FLÁVIO HENRIQUE SILVA SANTOS em desfavor de CARDOSO E montantes indicados na petição inicial. CARDOSO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, DECIDO, Na apuração das horas extras serão observados o divisor 220, os no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos dias efetivamente laborad

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000553-54.2015.5.05.0035 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) RECORRENTE PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE(OAB: 312246/SP) RECORRENTE LOCALCRED-BRASCOBRA ASSESSORIA E COBRAN

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GABRIELA ALMEIDA COSTA(OAB: 35660/BA) ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 14945/BA) ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO(OAB: 36381/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME(OAB: 23063/BA) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO MARCOS LIMA MIKI DENILSON PRATA DA SILVA(OAB: 174155-D/RJ) ARISTOTELES DANTAS FORMIGA(OAB: 44536-D/RJ) TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA(OAB: 317040/SP) COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016 PRISCILA MAFFEI MEDINA MAIA(OAB: 173115/

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 62 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA DIAS dos valores recebidos a título de gorjetas (R$ 70,00 por semana), com repercussão em férias, 13º salários, depósitos do FGTS, multa A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal rescisória e verbas rescisórias, não servindo de base de cálculo Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimid

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 5188 III - DISPOSITIVO documentos, observados os requisitos estabelecidos no segundo Ante o exposto: artigo citado. Rejeito as preliminares arguidas e julgo IMPROCEDENTE o pedido No caso em análise, a requerente juntou sua CTPS comprovando a formulado por ANGÉLICA DORES DOS SANTOS SILVA na existência do contrato de trabalho havido com a requerida, no presente açã

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4789 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa43486 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Processo Nº ATOrd-0020515-47.2021.5.04.0531 RECLAMANTE VOLMAR RODRIGUES BRANCO ADVOGADO CLAUD

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1243 Preliminar de admissibilidade INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Conclusão da admissibilidade O Juiz sentenciante deferiu a incorporação ao salário da média das gratificações de função exercidas por mais de 10 (dez) anos no curso de todo o contrato de trabalho, ainda que em períodos descontínuos. MÉRITO Em suas razões recursais, a reclamada sus