Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 IVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM E-SE. CIDADE OCIDENTAL, 30 DE JUNHO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348572-56.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : EVA ALVES DOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 20150348572

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 OLHIDAS NA FASE INQUISITIVA, DEVENDO SEREM AS MESMAS JURISDICIONA LIZADAS, OU ATE MESMO CORROBORADAS POR PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO , VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL - FURTO - INEXISTENCIA DE PROVA JUDI CIAL DO ENVOLVIMENTO DO REU NOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA - IMPO SSIBILIDADE DE CONDENACAO COM BASE APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIV OS COLHIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLIC

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 444672-55.2012.8.09.0107 982 ACAO PENAL JOSE MARILZO FIRMIANO LOPES ENERLANDIO DA SILVA SANTIAGO 39235 GO - LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVERA 43844 GO - RAISSA GARCIA CARVALHO DESPACHO

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 S EM JUIZO, VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL - FURTO - INEXISTENCIA DE PROVA JUDICIAL DO ENVOLVIMENTO DO REU NOS FATOS NARRADOS NA DENUN CIA - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENACAO COM BASE APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL - INTELIGENC IA DO ARTIGO 155 DO CPP. - DIANTE DO COMANDO EXPRESSO CONTIDO NO ARTIGO 155 DO CPP, NAO PODE O JULGADOR LAS

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TE, 02/03 / 2015. JUIZ(A) DE DIREITO GAB5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 126574-42.2014.8.09.0005 : 144 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUIZ CARLOS PEREIRA JOSIMEIRE ROCHA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES 42290 DF - MATHEUS HENRIQUE DE MORAIS ECKERT DESPACHO : PROTOCOLO N 201401265744 DECISAO TRATAM OS AUTOS DE AC

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DAS, OU ATE MESMO CORROBORADAS POR PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO, VE JAMOS: APELACAO CRIMINAL - FURTO - INEXISTENCIA DE PROVA JUDICIAL DO ENVOLVIMENTO DO REU NOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA - IMPOSSIB ILIDADE DE CONDENACAO COM BASE APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIVOS C OLHIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL - INTELIGENCIA DO ARTIGO 1 55 DO CPP. - DIANTE DO COMANDO EXPRESSO CONT

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CLAUDECI ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 9390 DF - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N.: 201302517990 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE PROGRESSAO REALIZADO PELO REEDUCANDO, DETERMINO QUE O CARTORIO CE RTIFIQUE SOBRE A VERACIDADE OU NAO DA REGRESSAO PARA O REGIME FEC HADO, CONFORME ENUNCIAD

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 , COMO FOI NARRADO POR SEU GENITOR AS FLS. 72. E SABIDO QUE O JUI Z NAO PODE FUNDAMENTAR UM DECRETO CONDENATORIO COM PROVAS COLHIDA S EXCLUSIVAMENTE NO INQUERITO POLICIAL. ESTA E A INTELIGENCIA DO ARTIGO 155 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPONDO QUE "O JUIZ FORM ARA SUA CONVICCAO PELA LIVRE APRECIACAO DA PROVA PRODUZIDA EM CON TRADITORIO JUDICIAL, NAO PODENDO FUNDAMENTA

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 REQUERIDO : BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201900045596 TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE INSTAURACAO DE IN CIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM FACE DE BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS. 03, DESTES AUTOS, O QUAL, EM TE SE, PRATICOU OS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9, 147, CAPUT E 331, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME INQU

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 FOI ORDENADO AO SENHOR PORTEIRO QUE APREGOASSE AS PARTES. AUSENTE O ACUSADO E SEU DEFENSOR . ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE NA PETICAO DE FLS. 266, O DEFENSOR DO ACUSADO PEDIU A REDESIGNACA O DA PRESENTE AUDIENCIA, UMA VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM GOI ANIA/GO, NO HOSPITAL HDT, COM O SEU FILHO INTERNADO NA UTI. INFOR MOU AINDA QUE JUNTARA O DEVIDO ATESTADO MEDIC