Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 280 Mercantil Ltda - Vistos.Fls. 258/259: DEFIRO o BLOQUEIO CAUTELAR de ativos financeiros do(s) executado(s), por meio do sistema BACEN-JUD, que ora providencio, para futuro ARRESTO.Decorrido o prazo de 3 dias, junte-se extrato e venham conclusos.Intime-se. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP) Processo 1051179-59

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 338 a ordem de bloqueio tão somente quanto à transferência.Ficam os executados intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora eletrônica de valores, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil; sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3551 razoável do processo”, o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência.Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz “promover, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2418 ao presente despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1021652-57.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Dayse Magali Silva Naujalis Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 457 com milhares de feitos. Além disso, a audiência aumenta o custo financeiro do processo e consome muito tempo, em especial nas regiões metropolitanas, das partes e de seus procuradores... Não se trata, absolutamente, de aposta certeira... Não está clara a reação à manifesta improdutividade da conciliação e da me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 360 “caput”, do novo Código de Processo Civil, não vislumbro a obrigatoriedade de designação “a priori” de audiência de conciliação ou mediação.Deve o mencionado dispositivo ser interpretado com as demais disposições legais e, especialmente, com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1381 reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido” (RSTJ 30/412).Portanto, rejeito as razões dos pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 347 de Barros Nemeth - - Nemor do Brasil Comércio e Industria Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, os autores deverão informar, no prazo de quinze dias, se possuem bens, tais como imóveis, veículos, aplicações financeiras etc, bem como juntar as três últimas declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 769 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 860 adequar o valor da causa ao saldo remanescente apresentado, recolhendo, se for o caso, as custas adicionais decorrente da alteração. No mesmo prazo, proceda ao recolhimento das custas diligenciais.Intime-se. - ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP) Processo 1007579-76.2017.8.26.0554 - Execução