10.001 resultados encontrados para custas iniciais devidas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1918 fatos articulados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC. Servirá o presente, transcrito na íntegra, como mandado. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/ SP) Processo 0017869-38.2012.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Poss
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 601 ser superior a sessenta anos, conforme comprovam cópias dos documentos de fls. 20; P. Int. - ADV ANGELO JOSE MORENO OAB/SP 137500 554.01.2010.006519-0/000000-000 - nº ordem 545/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ZENAIDE MALENGO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Emende a parte Autora a inicial, no prazo d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1834 insuficiência de recursos”. Exigida, assim, a prova da insuficiência de recursos, não basta mera declaração genérica e nem simples afirmação na petição inicial, diferentemente do regime constitucional anterior (art. 153, par. 32 da EC/1969), que recepcionou a Lei nº 1.060/50 e em época que não havia, como h
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 1659 de modo que não mais sobrevive a presunção ordinária. Nesse sentido, aliás, recente jurisprudência do já extinto E. 1º TACivil/ SP, está posicionada (AI.1.210.760/9, j. 26/08/2003, Nona Câmara, vu). Assim sendo, concedo ao autor o prazo de dez dias para provar a insuficiência de recursos, especialmente com c�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4276 que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas c
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 260 (§ 2º do art. 916 do CPC). b) oferecer embargos à execução (art. 915 do CPC).Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP) Processo 1016878-47.2018.8.26.0100 - Contraprotesto Judicial - Liminar - Eva Zynger Kaczemorska - Vistos.Faculto à autora emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de in
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 378 Processo 1001320-76.2016.8.26.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pelo autor às fls. 50, nestes autos.Nos termos do artigo 485, VIII, do Códi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 324 mas permaneceu inerte (certidão de fls. 4651).Além disso, foi indeferido pedido de justiça gratuita, tendo decorrido o prazo concedido para o autor recolher as custas iniciais devidas. Diante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos dos arts. 485, incisos I e IV, e 321, parágrafo único,
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 366 descrito na petição, com pagamento de prestação mensal superior a R$712,00, além de renunciar à opção de ajuizar a demanda na comarca em que reside, contratando advogado em cidade diversa do local de sua residência, o que é incompatível com a alegação de pobreza. 2. Deve o autor, no prazo de dez dias, sob pena
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2634 Processo 1027422-52.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - HOSPITAL NIPO BRASILEIRO Vistos. Expeça-se mandado para citação dos requeridos, ficando advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articula