10.001 resultados encontrados para custas iniciais devidas - data: 16/08/2025
Página 24 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 499 caso, além de serem utilizados fora do regime de internação hospitalar, consta que os medicamentos são importados e não têm registro na ANVISA, o que autoriza, em princípio, a recusa da ré. Ressalte-se que as obrigações da ré são limitadas pelas cláusulas contratuais e legislação vigente, especialmente a
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1915 de instrumento de mandato. Em igual prazo, emende-se a inicial para retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder ao valor do contrato. Pena de extinção, conforme disposto nos artigos 13, I, e 267, I, ambos do Código de Processo Civil. Int. ADV: MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP) Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1495 Processo 0001213-46.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Anulação - Terraplan Serviços de Engenharia e Arquitetura Ltda - Cerqueira Torres Construções Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Fls. 86/87: Intime-se a executada na pessoa de seu patrono para pagamento de R$2.247,40 no prazo de 15 (quinze) dias, so
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 628 eletrônica de pagamento, não terão validade para fins judiciais”. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem apreciação do mérito. Int. - ADV CLAUDIO LUIZ LOMBARDI OAB/SP 30236 0047746-31.2012.8.26.0554 (554.01.2012.047746-0/000000-000) Nº Ordem: 001996/2012
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 527 - Vistos. 1) Informe o autor o endereço completo da empresa Mery Caitano Construção S/C Ltda. (fls. 79), tendo em vista o endereço insuficiente; 2) Com a resposta, reitere-se o ofício de fls. 79 para que a empregadora MERY CAITANO CONSTRUÇÃO S/C LTDA. (fls. 38), remetam-se a este Juízo: a) Os relatórios
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 369 Aparecido Mendes Martins (OAB: 110091/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0085981-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Sergio Previeiro Seixas - Agravado: Eugenia Abrunhosa Alves e outro - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão xeroco
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 654 monetária que entende devida, alterando, se for o caso, o valor atribuído à causa; 2.0) Recolher as custas devidas, as quais deverão corresponder a 1% sobre o valor atribuído à demanda, sendo o valor mínimo 5 UFESP’S e da Carteira de Previdência dos Advogados, correspondente a 2% sobre o valor do salá
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 2284 663.01.2012.000630-0/000000-000 - nº ordem 231/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. D. J. M. X A. D. J. M. Autos nº 231/12 (I) Vistos. 1)Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2)Proceda-se às anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, para ficar constando
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2663 se, com presteza. 5) Após o cumprimento do determinado no item 2, supra, e fls. 22, serão analisadas as demais pretensões (fls. 09, itens b1, primeira parte, e b2). Int. - ADV ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE MACIEL OAB/SP 212871 663.01.2012.000226-5/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Mandado de Seguran�
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 439 BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS - Vistos. Recolher as custas iniciais devidas, as quais deverão corresponder a 1% sobre o valor atribuído à demanda, sendo o valor mínimo 5 UFESP’S e da Carteira de Previdência dos Advogados correspondente a 2% do valor do salário mínimo vigente ou acostar aos