Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2944 Unimed - Agravado: Unimed Vale dos Sinos - Rs - Agravado: ROBERTO MENNA BARRETO FELIZZOLA - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Recurso desprovido. v.u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA CONCEDE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, COM ORDEM ÀS RÉS DE AUTORIZAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1646 DO RELATOREMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE DISCUTIR O CONTEÚDO DO ARESTO, O QUE É VEDADO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2286 CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1617 PACTA SUNT SERVANDA. ART. 421 DO CC. ENUNCIADO 23 DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. PRECEDENTES DA CÂMARA.IV. DANO MORAL CONFIGURADO. ATUAÇÃO NEGOCIAL DA OPERADORA IMPORTOU EM DESASSOSSEGO ANORMAL, AGRAVANDO A SITUAÇÃO DO PACIENTE. SOFRIMENTO ANORMAL, LONGE DE UM SINGELO ABORRECIMENTO DECORRENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 145 DECORRENTES DA ANULAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO SEJA O PAGAMENTO DAS REFERIDAS VERBAS, A PARTE PROMOVENTE NÃO AS REQUEREU EM SUA PEÇA VESTIBULAR, O QUE IMPEDE A SUA ANÁLISE E CONCESSÃO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO PROCESSUAL DA ADSTRIÇÃO AO PEDIDO. 5. IMPORTA DESTACAR QUE, AO PRESENTE CASO, NÃO SE APLICA A COMPREENSÃO EXARADA NO RE Nº 1.066.677/MG - TEMA Nº 551. ISSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1640 CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITO AO AUTOR, DIAGNOSTICADO COM NEFROLITÍASE (CID 10:N20). CÁLCULOS RENAIS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA.INSURGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REQUISITOS DO ART. 300, CPC BEM DEMONSTRADOS. URGÊNCIA EVIDENTE. BENEFICIÁRIO SUBMETIDO A DORES INC

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 137 superioridade da fisioterapia pelo método Therasuit comparada à fisioterapia tradicional com a mesma intensidade de exercícios. Considerando que o Conselho Federal de Medicina (CFM), em parecer publicado em maio de 2018 sobre o tema (Nº 14/2018), concluiu que, no momento, não há parâmetros de superioridade do uso de métodos fisioterápicos que utilizam vestimentas especiais, a exemplo do Therasui

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 74 significa que a cobertura deve extrapolar os limites do acordo. Cumpre ao Poder Judiciário: a) agir com cautela para evitar decisões desastrosas, com a autorização de acesso a medicamentos, produtos e serviços sem base em evidência científica ou por falta de cobertura contratual, porque isso causa abalo indevido na sustentação econômica das operadoras de saúde, e também devido ao fato de que

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 4 ambiente ecologicamente equilibrado, nele incluído o meio ambiente do trabalho, impondo "ao Poder Público e à coletividade" e, portanto, ao empregador o dever de defendê-lo Pois bem. e preservá-lo, assegurando, em seu parágrafo 3º, a obrigação de reparação de danos quando não cumprido o dever de preservação do meio ambiente. Extraio, da decisão atacada co

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 650 Diretor de Secretaria da 11VJECBelém Número do processo: 0832310-05.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: GERALDO DE OLIVEIRA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: RAMON WILLIAN SILVA CARNEIRO BARATA OAB: 23065/PA Participação: ADVOGADO Nome: HELENA MARIA SILVA CARNEIRO OAB: 002639/PA Participação: RECLAMADO Nome: CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA Participação: AD