762 resultados encontrados para custodiado nr. protocolo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVIST O NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITAND O A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMI NACAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO , QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, YARA ROSA SOUZA, SECRETARIA DE AUDIENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 44386-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO NUNES GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, AUSENTE O PERICULUM LIBERTATIS, BEM COMO OS REQUISITOS AUT ORIZADORES DO ARTIGO 312, DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E O PEDIDO DA DEFESA, E, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III E 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DICIADO: PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA A MENOS DE 300 (TR EZENTOS) METROS; PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUA LQUER MEIO DE COMUNICACAO; PROIBICAO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER. AFASTAMENTO COMPULSORIO DO LAR DE CONVI VENCIA COM A OFENDIDA, PODENDO INDICAR TERCEIRA PESSOA IDONEA PAR A RETIRAR SEUS PERTENCES PESSOAIS DA CASA; I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WERLES BATISTA DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE,CONSIDERANDO QUE O CUSTODI ADO FOI SURPREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANTE DE UMA DAS H IPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 302 DO CPP, QUE NAO SOFREU QUALQUER ESPECIE DE AGRESSAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S A NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 197965-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3269 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II ISTENTE DE JUIZ, F. A. DE ARAGAO ASSIEUX PROMOTOR PUBLICO/ADVOGADO Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. FERNANDES JUIZ DE DIREITO MARISIA SOBRAL COSTA M DE JUSTICA MARCELO FLORENCIO DE BARROS DEFENSOR JOSE WILSON NORMANDIAS DE SOUZA CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 253392-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2120 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE WILSON NORMANDIAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 VITIMA : PATRIMONIO E ADMINISTRACAO PUBLICOS ADV IND : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312 C/C 3 13, INCISOS I E II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JOSE VINICIUS PEREIRA DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA I N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 U, CLAUDIO JOSE DA MOTA LOPES, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREIT O PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 184456-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANO APARECIDO TODESCATO VITIMA : VANESSA NEIVA GUIMARAES DESPACHO : EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO QUE O CUSTODIADO FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 CEIRA DO CUSTODIADO. CONTUDO, COM BASE NO ART. 319 DO CPP, CONFIC IONO SUA LIBERDADE A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES : 1) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO J UDICIAL; 2) PROIBICAO DE MUDAR DE DOMICILIO SEM COMUNICAR O JUIZO PREVIAMENTE SOBRE O NOVO ENDERECO; 3) CUMPRIR TODAS AS INTIMACOE S E COMUNICACOES REALIZADAS PELAS AUTORIDADES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 197948-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS MACHADO LIRA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EI POR BEM CONCEDER A LIB ERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, CONSIDERANDO A INSUFICIENCIA FINANC EIRA DO AGENTE, BEM COMO O ENTENDIMENTO DE QUE TAL INCAPAC