762 resultados encontrados para custodiado nr. protocolo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 RIBUNAL DE JUSTICA, FICA ESTA DECISAO VALENDO COMO ALVARA DE SOLT URA, DEVENDO SER CUMPRIDA COMO TAL. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. DISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA CO MARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, ANA PAULA BRAGA DE OLIVE IRA, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ WILLIAM FABIAN JUIZ DE DIREITO JOSE ANTONIO DE SA PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARCIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 TRAFICO DE DROGAS, BEM COMO EM RAZAO DA GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO PRATICADO, ENVOLVENDO VULTOSA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES - 41,700 KG DE MACONHA". PORTANTO, A GRAVIDADE CONCRETA, QUE EXT RAPOLA OS LIMITES DA GRAVIDADE ABSTRATA DA INFRACAO, JUSTIFICA O CARCERE CAUTELAR. REGISTRO QUE, EM QUE PESE A AUTORIDADE POLICIAL NAO TER INDICADO O ART. 157 DO CP NO AUTO DE PRISA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO CARTOR IO DA 7 VARA CRIMINAL PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSA RIAS E, EM SEGUIDA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE EXPEDIENTE A UMA DA S VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU , KAISON NEVES DE FREITAS FILHO, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIRE ITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO/AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, KAISON NEVES DE FREITAS FILHO, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE J USTICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 274914-92.2017.8.09.0175 : 1545 : FLAGRANTE : LESLIE ANTONIO RODRIGUES GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES DESPACHO : SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 O O SEGUINTE DESPACHO PELO MM. JUIZ: 1 . DECLARO ENCERRADA A AUDI ENCIA DE CUSTODIA. 2. APOS A COLHEITA DAS DECLARACOES D O CUSTODI AD O E DIANTE DA INEXISTENCIA DE VESTIGIO FISICO DE VIOLENCIA, HA JA VISTA O RELATORIO MEDICO APRESENTADO E AS CONDICOES DE APRESEN TACOES DO PRESO NESTA DATA, NAO VERIFICO, EM PRINCIPIO, IRREGULAR IDADES NA CONDUTA DOS AGENTES DE AUTORIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DE CONSEQUENCIA, RESTA INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS ORIA EM APENSO, DEVENDO A SERVENTIA TRASLADAR COPIA DA PRESENTE A OS REFERIDOS AUTOS E, EM SEGUIDA, ARQUIVA-LOS. EXPECA-SE O COMPET ENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 15/12/2038 COMO DATA LIMITE PAR A CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO(A) CUSTODIADO(A ) EM PREVENTIVA, PARA EFEITOS DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 13/0 5/2039 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O E STABELECIDO NO ARTIGO 109, I,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO RIBEIRO DE MELO VITIMA : LUCAS NORONHA DE OLIVEIRA ANA CLAUDAIA DE BRITO TAVARES DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312 C/C 3 13, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISA O EM FLAGRANTE DO AUTUADO LEONARDO RIBEIRO DE MELO EM PRISAO PREV ENTIVA, OBJETIVANDO A GA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DADE E A AUTODIA DELITIVAS. SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO AOS PRESENTES AUTOS. FICAM OS PRESENTES INT IMADOS DA DECISAO SUPRA. DISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS D ESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, CLAUDIO JOSE DA M OTA LOPES, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTIC A DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSA MENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LVII E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTENDO POR BEM COM BASE NO ART. 319 DO CPP, CONFECCIONO SUA LIBERDADE A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES MEDID AS CAUTELARES: 1) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 2) PROIBICAO DE MUDAR DE