762 resultados encontrados para custodiado nr. protocolo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 SAO COMO ALVARA DE SOLTURA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECIS AO SUPRA. DISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, JESSICA CELE ROSA ALVES, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO /ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 197969-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DE PROVIDENCIAS CAUTELARES APLICADAS EM SITUACOES DIVERSAS. AS RE LACIONADAS A VIOLENCIA DOMESTICA JA ESTAO DEFERIDAS E FIXADAS ACI MA. QUANTO AO PEDIDO SUBSEQUENTE RELATIVO A ESTE FLAGRANTE, TENDO EM VISTA A REITERACAO DA CONDUTA POR PARTE DO INDICIADO, ENTENDO QUE A CONCESSAO PURA E SIMPLES DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E A M AIS ADEQUADA. O SIMPLES FATO DE SER O MESMO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LV II E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTENDO POR BEM CONVERTE R A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, CONSIDERANDO, PRIMEIRAMENTE , QUE OS DEPOIMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, EM UM JUIZO PRELIMINAR, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE,CONSIDERANDO QUE O CUSTODI ADO FOI SURPREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANTE DE UMA DAS H IPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 302 DO CPP, BEM COMO A VASTA FICHA PREGRESSA DO MESMO, ACOLHO O PARECER MINISTER IAL, CONSEQUENTEMENTE HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEC RETO A PRISAO PREVENTIVA DO CUSTODIADO. PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ORDO COM A PRESCRICAO EM 26/02/2038. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLIC IAL REQUISITANDO A REMESSA DO RELATORIO MEDICO E DO EXAME DE CORP O DE DELITO EM RELACAO A LESAO APRESENTADA PELO AUTUADO NESTA AUD IENCIA DE CUSTODIA, IMEDIATAMENTE. CONCEDO O PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA O CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. REMETA-SE COPIA DO S AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTICA COM ATRIBUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 RADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARGO D O ESTADO DE GOIAS. EXTRAIA-SE CERTIDAO INDEPENDENTE DO PEDIDO DO CAUSIDICO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VA I SUBSCRITO POR MIM, MARCIO FLAVIO RODRIGUES DE ASSIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIO DE AUDIENCIAS QUE O LAVREI, E PELOS PR ESENTES ACIMA NOMINADOS. JUIZ DE DIREITO EM SUB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. POR FIM, ARBITRO 02 UHD"S A(A O) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) EXCLUSIVAMENTE PARA O ATO, FICANDO DESD E JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DA COMPETENTE CERTIDAO QUANDO SOLICIT ADA. CUMPRA-SE. NADA MAIS. ENCERRO. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL ADVOGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 462943-58.2014.8.09.0167 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MELQUIZEDEQUE RIBEIRO SANTIAGO VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : EXPECA-SE CARTA PRECATORIA NO ENDERECO INFORMADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 54, PARA FINS DE PROPOSTA DO BENEFICIO DA SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO, ESPECIFICANDO-SE APENAS AS CONDICOES L
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PROCURAçãO OU OUTRO DOCUMENTO EM NOME DA AUTORA QUE COMPROVE A PO SSE DO IMóVEL EM LITíGIO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, COM ADVERTêNCIA DO PARáGRAFO úNICO, DO ART. 284, DO CóDIGO DE PRO CESSO CIVIL. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 14 DE JUNHO DE 2013. CRISTI AN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO ===========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 , SAO FRAGEIS, DE MANEIRA QUE O CASO EM TESTILHA MERECE A REALIZA CAO DE INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO. POR EVIDEN CIA, A ABSOLVICAO NAO E DESCARTADA QUANDO DA PROLATACAO DA SENTEN CA. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO O DIA 20/03/20 17, AS 16:15 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O PORTUNIDADE EM QUE SERAO COLHIDOS OS DEPOIM