Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DA PRISAO PREV ENTIVA. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICO S, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTI VA, PREVISTOS NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NA O HA INDICIOS DE QUE, EM LIBERDADE, CAUSARA EMBARACO A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 IDIA MONICA TEIXEIRA LINO), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE DIGITE I. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA PROMOTOR DE JUSTICA ADVO GADO:_____________________________________________ CUSTODIADO:___ ___________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 20093-53.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 11

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 LO, SITUACAO QUE EVIDENCIA A OUSADIA E PERICULOSIDADE ACENTUADA D OS AUTUADOS. ALEM DO MAIS, O INDICIADO DIOGO RESPONDE A OUTROS PR OCESSOS CRIMINAIS POR CRIME ANALOGO (ROUBO), E MESMO ASSIM VOLTOU A DELINQUIR, DEMONSTRANDO NAO ESTAR PREPARADO, PELO MENOS A PRIN CIPIO PARA CONVIVER A SOCIEDADE, HAVENDO, ASSIM, FUNDADO RECEIO D E QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, CONTINUARA

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 TERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS , ENCONTRANDO-SE DE SOBREMODO A FASTADAS AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO QUALQUER AMEACA OU EFETIVO RISCO A REGULA R INSTRUCAO PROCESSUAL. NESTES TERMOS, FAZENDO UMA ANALISE ACURAD A DO PRESENTE COMUNICADO, VEJO QUE E COMPORTAVEL A CONCESSAO DE L IBERDADE PROVISORIA MEDIANTE IMPOSICAO DE ME

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A NA RESIDENCIA, ENCONTROU-SE UMA GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVER TER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQU ISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 EBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; GSE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DE Z) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A , N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIO DO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPAR ECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCI

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 A APENAS COMO MEDIDA DE ULTIMA RATIO, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CRIME, ENTENDO, NOS TERMOS DO ART. 282, II DO CPP, NAO SER ADEQU ADA A APLICACAO DE QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVI STAS NO ART. 319 DO CODEX PROCESSUAL. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART. 312 C/C ART. 313, III DO CPP, BEM COMO COM BASE NOS INCISOS I E II, E 6 DO ART. 282 DO MESMO DIPLOMA, DEC

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SE SER ORIENTACAO LEGISLATIVA A UTILIZACAO DA PRISAO PREVENTIVA A PENAS COMO MEDIDA DE ULTIMA RATIO, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CR IME, ENTENDO, NOS TERMOS DO ART. 282, II DO CPP, NAO SER ADEQUADA A APLICACAO DE QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTA S NO ART. 319 DO CODEX PROCESSUAL. TIAGO CONRADO CUMPRE PENA ATUA LMENTE NO REGIME SEMIABERTO PELA PRATICA DE

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 S LOGO APOS A PRATICA DO DELITO E RECONHECIDOS POR MEIO DE CAMERA S DE VIGILANCIA, AINDA, COMETERAM O DELITO EM PERIODO NOTURNO MED IANTE ARROMBAMENTO, SITUACAO QUE EVIDENCIA A OUSADIA E PERICULOSI DADE ACENTUADA DOS AUTUADOS. ALEM DO MAIS, OS INDICIADOS RAFAEL E BRUNO RESPONDEM A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS POR CRIME ANALOGO ( FURTO, COM SENTENCAS CONDENATORIAS COM TRA

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 SENTA PERIGO PARA TODA A SOCIEDADE, JA QUE A CHANCE DE PRATICAR N OVOS CRIMES E REAL . OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE O MANTER ENCARCERAD O PROVISORIAMENT E PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, POIS, AINDA QUE A MANUTEN CAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM C ASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM