762 resultados encontrados para custodiado nr. protocolo - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 E TRAFICO DE DROGAS, INCLUSIVE UTILIZANDO DA SEGURANCA DE SUA RES IDENCIA PARA ARMAZENAR A DROGA, QUE E CRIME GRAVISSIMO, SENDO QUE , NUMA ANALISE SUPERFICIAL, POR ORA, OS ELEMENTOS ATE AQUI COLIGI DOS INDICAM POR PARTE DO AUTUADO A PRATICA DO COMERCIO ILICITO DE DROGAS, SENDO QUE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR NAO TEM O CONDAO DE I MPEDIR A CONTINUIDADE DELITIVA, NEM MESMO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DE JUNHO DE 2.019. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 70830-82.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : WILLIAM DOS SANTOS SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AUTOS N 201900708307 CUSTODIADO WILL IAM DOS SANTOS SILVA NATUREZA PECAS DE INFORMACOES CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 LAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO E M FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE CLEYTON TIAGO SOBRINHO E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE O S ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NTRE AS 20:00 E 06:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, CASO SEJ A ESTUDANTE, MATRICULADO NO PERIODO NOTURNO, PODERA RECOLHER-SE E M SUA RESIDENCIA A PARTIR DAS 23:00 HORAS, CONTUDO ANTECIPADAMENT E DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE MATRICULA E DECLARACAO DE FREQ UENCIA NA CAP, DEPOIS MENSALMENTE APRESENTAR COMPROVANTE DE FREQU ENCIA ESCOLAR; 8 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXA R A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVE NTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E S E REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SE M FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 CESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PEL O QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO, SALVO SE POR O UTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ASO CONCRETO, POIS NAO SE COADUNAM COM A GRAVIDADE DO DELITO PRAT ICADO. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQU ES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTI VO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO M EIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANT IA DA ORDEM PUBLICA. ( IN ELEMENTOS DE DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TR ES SOLUCOES. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DO CUSTODIA DO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E D IREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CO NDENACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DE VENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDA DE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSE GURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA E OUTRA INDICIADO : ADONIAS DA SILVA NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900471803 CUSTODIADO: ADONIAS DA SILVA NEVES NAT UREZA: CUSTODIA TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS QUINZE DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE (15/04/2019), NESTA CIDADE D E HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM L OCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTE