Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 442 Processo 0019531-83.2018.8.26.0053/46 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Osias Vinagre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 514 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO AUGUSTO SESTARI COGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2017 Processo 0000002-07.2012.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magali Lino de Souza - Gilmara Cristina Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3220 interesse de agir. Fixadas as questões de fato controvertidas e as de direito relevantes, decidiu-se não ser caso de inversão do ônus da prova, aplicando-se as regras ordinárias do art. 373, I e II, do CPC. Em audiência de instrução, foi ouvida uma testemunha arrolada pela autora. Por precatórias, foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1091 apreciado na instância superior, recebo o recurso de fls. 17/33, em seus regulares efeitos. Tendo em vista que a parte contrária não foi citada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: THAIS GABRIELA DE MELO E SOUZA (OAB 319399/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3515 pedido realizado pela inventariante dativa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 163004/SP), DARCY TEIXEIRA JUNIOR (OAB 113143/SP) Processo 0006063-91.2012.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Levantamento de Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 324 Regime Inicial - Fechado - DANIO CESAR MORAIS - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP) Proces

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Irigoyen Peduzzi, DEJT 16/08/2019 - destaquei). "(...) B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Cinge-se, pois a controvérsia em definir se o empregado tem direito à manutenção do plano de saúde no período do aviso prévio indenizado. Nos termos da OJ nº 82 da SDI1 do TST "A data de saída a ser anotada na

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho por isso, suspendeu o plano de assistência médica que custeava para a autora e que o réu não provou as alegações de que, durante o período de afastamento da autora, ela teve o tratamento custeado pelo ora recorrente. O fato gera inequivocamente dano moral, como se verifica da seguinte decisão do TST: "AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.109 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 contrário a inscrição será indeferida. 5.3. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato. Parágrafo Único: Em nenhuma hipótese, serão aceitas inscrições após, esgotado o número de vagas ofertadas por curso ou fora da data limite estipulada neste edital. 6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Para efeito de preenchimento de vagas, terá preferência o candidato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2272 16.2015.8.26.0084Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Alienação FiduciáriaRequerente:SOROCRED CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/ARequerido:GERSON ROMEIRO DA SILVASituação do MandadoCumprido - Ato negativoOficial de JustiçaLuis Valdir Seguin (24758)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIV