Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consumativa.Além do mais, segundo o art. 371 do Código de Processo Civil, não está obrigado o magistrado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas sim com o seu livre convencimento, utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência e aspectos pertinentes ao tema, bem como da legislação que entender aplicável ao caso. O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determina as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 DmE DiSTriBuiÇÃo S.A. – DmED Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa (21) (21) (268) (1) (269) Transporte Rede Básica (246) (294) (540) (176) (176) Transporte de Energia Itaipu (11) (11) Encargo de Energia de Sistema - ESS (6.186) (1.893) (8.079) (6.661) (3.394) (10.054) Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (3.002) (3.002) (6.994) (1.378) (8.373) Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídric

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 DmE PoÇoS DE CALDAS PArTiCiPAÇÕES S/A – DmE Fornecedores (Nota 12) 94 94 Empréstimos e Valor justo através do Ativos financeiros recebíveis resultado Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) 245.634 Consumidores e concessionárias (Nota 6) 54.492 Ativos financeiros setoriais (Nota 28) 42.171 Ativo financeiro indenizável 9.935 342.297 9.935 Passivos financeiros Fornecedores (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 DmE PoÇoS DE CALDAS PArTiCiPAÇÕES S/A – DmE Fornecedores (Nota 12) 94 94 Empréstimos e Valor justo através do Ativos financeiros recebíveis resultado Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) 245.634 Consumidores e concessionárias (Nota 6) 54.492 Ativos financeiros setoriais (Nota 28) 42.171 Ativo financeiro indenizável 9.935 342.297 9.935 Passivos financeiros Fornecedores (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2015 – 115 Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S/A CNPJ nº 09.395.349/0001-44 SDUDRUHVHUYDWyULRSURSRUFLRQDQGRPDLRUYLGD~WLO3URSRUFLRQDiUHDVGHDSRUWHSDUDIDXQDH ÀRUD VLOYHVWUH 5HHVWDEHOHFH DV LQWHUDo}HV HFROyJLFD )DXQD)ORUD (VWDEHOHFH D FRQHFWLYLGDGH HQWUH IUDJPHQWRV (VWDEHOHFLPHQWR GR )OX[R *rQLFR H PHOKRUD D TXDOLGDGH GD iJXD GRV UHVHUYDWyULRV1DV3&+V

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA - GERAÇÃO CENTRAL EÓLICA RENASCENÇA IV S.A. CNPJ nº 12.833.899/0001-02 GD/HLQžGH2VGLYLGHQGRVSURSRVWRVQRHQFHUUDPHQWRGRH[HUFtFLRIRUDP calculados como se segue: 2014 2013 /XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR   $EVRUomRGH3UHMXt]R     5HVHUYDOHJDO   /XFUROtTXLGRDMXVWDGR 'LYLGHQGRVREULJDWyULRVFRUUHVSRQGHQWHDG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas DmE PoÇoS DE CALDAS PArTiCiPAÇÕES S/A – DmE expectativa de mercado para os 12 meses subsequentes ao reajuste. 28.5. Sobrecontratação de energia - Refere-se aos custos adicionais com exposição involuntária no mercado de curto prazo, diferenças de preços entre submercados e liquidação das sobras de energia, tendo em vista, que a distribuidora deve garantir, por meio de contratos de energia regulados, o atendi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA GERAÇÃO - CENTRAL EÓLICA VENTOS DE SÃO MIGUEL S.A. CNPJ nº 12.833.419/0001-03 15. DESPESAS OPERACIONAIS 2VFXVWRVHGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVHVSHFL¿FDGRVQD'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGR([HUFtFLR possuem a seguinte composição por natureza de gasto. Custo do Despesas Total Serviço de Operacionais Natureza do Gasto Operação Gerais e Administ. 2014 2013 (QFDUJRGH

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 2 PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S.A. CNPJ Nº 12.412.280/0001-24 17. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 5HFHLWDGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV 7RWDOUHFHLWD¿QDQFHLUD (QFDUJRVGHGtYLGDV±MXURV  7UDQVIHUrQFLDVSDUDRUGHQVHPFXUVR 2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV 7RWDOGHVSHVD¿QDQFHLUD 5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV 2014    

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 DmE DiSTriBuiÇÃo S/A – DmED Aquisição de energia (4.335) (1.332) (5.667) (751) (751) (CVAenerg) (497) (497) (81) (81) Proinfa Transporte Rede (204) (204) Básica Transporte de (94) (94) (19) (19) Energia - Itaipu Encargo de Energia de (567) (567) (2.236) (494) (2.730) Sistema - ESS Conta de Desenv. (4.593) (4.593) (666) (666) Energético CDE (10) (10) CFURH Outros itens financeiros a (4.418) (2.681) (7.099) (5.012) (7.428) (12.440) devolver Neutralid