Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3975 capacidade contributiva do sujeito passivo do tributo, beneficiando aqueles que, para a aquisição de um veículo, necessitam assumir custos adicionais com customização do veículo. A propósito, confira-se a fundamentação apresentada no voto condutor do agravo de instrumento 2017493-24.2021.8.26.0000:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 53 deve, por outro lado, imputar às operadoras de plano de saúde privadas as mesmas obrigações impostas ao Estado no trato relacionado à preservação da saúde das pessoas. A prestação contratada por particulares possui sim limites, os quais devem ser respeitados, sob pena de inviabilizar a própria atividade econômica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4318 Processo 1008593-44.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Pereira de Lima Casarotti - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial e qualificar de forma completa a requerida Maria Ester Veríssimo Jara, informando seu end

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 797 regência, nesse exame de cognição sumária e sem prejuízo de conclusão diversa da C. Turma Julgadora, o valor agora arbitrado é, aparentemente, excessivo, mormente considerando que, até agora (desde outubro de 2021), satisfez-se, a Administradora Judicial, com pagamento mensal significativamente menor (R$ 80.000,00). Observa-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3484 instruindo-os com as cópias necessárias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA (OAB 264445/SP) Processo 1000359-47.2022.8.26.0620 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Benedito de Oliveira - Manifeste-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3614 Eireli - Vistos. Por ora, defiro a consulta e penhora online de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), até o montante do valor do débito, protocolando, nesta oportunidade, a ordem de bloqueio com repetição programada (Teimosinha), por trinta dias, pelo sistema Sisbajud. Aguarde-se a vinda do resul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3328 Determino que a parte autora providencie a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para incluir Lucas no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticiona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 595 bagagem extra, impondo a autora um outro gasto adicional, no valor de R$ 1.896,60 para envio deste material ao Brasil. Afirma ainda, que solicitou seu documento de naturalização italiana e que seria retirado após o novo horário de partida, ocasionando prejuízo material no valor de R$ 272,20. Requereu a condenação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1042 Imobiliários S/A - Marcio Alexandre Felippe - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Sem prejuízo, para melhor análise do pedido de gratuidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 566 Nº 2013722-09.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: F. R. B. - Embargda: A. I. L. - Decisão Monocrática Nº 32.907 Vistos. 1. Trata-se de embarg