Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 1718 (OAB 202052/SP) Processo 1004992-16.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BENEDITA ANGELICA GOMES VENDRAMINI - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 566 Nº 2013722-09.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: F. R. B. - Embargda: A. I. L. - Decisão Monocrática Nº 32.907 Vistos. 1. Trata-se de embarg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 2282 efetuar os pagamentos sem atualização monetária, era habitual às empresas embutir (em seus preços) a expectativa de inflação para repor a perda do valor intrínseco da moeda; e) é claro que a expectativa de atrasos das quatro obras (o prazo previsto de cento e oitenta dias corridos, em função de atrasos decorr

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 Nº 150736-6/12 - Producao Antecipada de Provas - A: KATIA LUCIA DA CUNHA MARQUEZ. Adv(s).: DF009275 - Romulo Sulz Gonsalves Junior. R: ERTTY ORTODONTIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Trata-se de ação cautelar de produção antecipada de provas, com pedido liminar, proposta por KÁTIA LÚCIA DA CUNHA MARQUEZ em desfavor de ERTTY ORTONDONTIA LTDA, partes qualificadas nos autos. Nar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 392 montante pago no procedimento cirúrgico, com a cobrança posterior a beneficiária, vez que a mesma declarou não ter, sequer, condições financeiras para arcar com as custas processuais, quiçá com um procedimento que custa mais de R$30.000,00 (trinta mil reais)”. 03. Doutra banda, afirmou que não o procedimento pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4471 Bastos - Oliveira Campos S/A Construtora & Empreedimentos - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: OSWALDO ARY (OAB 50928/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP) Processo 0039190-16.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 0045835-19.2003.8.26.0224) (processo principal 004583519.2003.8.26.0224) - Incident

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 810 da proposta que deveria ser apresentada pela Administradora Judicial, os honorários provisórios devidos à sua auxiliar, em R$80.000,00 mensais, nos termos da r. decisão de fls. 3.931/3.932, item 1.2, da origem. A proposta sobreveio no mês seguinte, nos termos da petição de fls. 5.642/5.668 da origem, que, em seu item II.2, apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3135 mora Necessidade, contudo, de se abater a Vantagem Pessoal Permanente (VPP) paga, proporcionalmente, ou seja, naquilo que representa a supressão dos quinquênios e da sexta-parte, ora restabelecidos, para evitar a duplicidade de verbas com equivalência de causa jurídica Sentença de improcedência reforma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 706 presente, como narrado acima, houve confirmação da tutela provisória concedida em favor da falida para que fosse reintegrada na posse dos equipamentos, razão pela qual a produção dos efeitos da sentença é imediata. 7.Tampouco é o caso de se aplicar, analogicamente, o disposto no artigo 91 da Lei n.º 11.101/05, cujo te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 706 presente, como narrado acima, houve confirmação da tutela provisória concedida em favor da falida para que fosse reintegrada na posse dos equipamentos, razão pela qual a produção dos efeitos da sentença é imediata. 7.Tampouco é o caso de se aplicar, analogicamente, o disposto no artigo 91 da Lei n.º 11.101/05, cujo te