CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1856 ADV: MARCELO DE JESUS MORAIS (OAB 37289/BA) - Processo 0355674-18.2013.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: Aline Gonsalves Moreira Sousa - Jose da Silva Souza - RÉU: Espolio de Israel Florencio de Souza - Nair Goncalves Primo - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca do AR negativo de fls retro, i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 805 blica, pelo prazo de 10 (dez) dias. Expirado o prazo de suspensão sem localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos termos do art. 40, §2º, da LEF. Publique-se. Aguarde-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador(BA), 03 de março de 2022. Mariana Varjão Alves Evangelista ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1140 ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB 13959/BA) - Processo 0054025-82.1999.8.05.0001 - Execução - AUTOR: Torquato Pontes Pescados Sa - RÉU: Nt Sampaio e Cia Ltda - Vistos, etc. Ciência ao exequente do ofício de fls. 231/232 e para, no prazo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 325 tema SISBAJUD e INFOJUD, solicitando informações, em 15 (quinze) dias, acerca da existência de valores retidos e declaração de IRPF em nome do falecido:Joao Carlos Santos de Jesus, inscrito no CPF sob o n° 065.504.365-91, exercícios 2010 a 2013. ADV: CYRANO VIANNA NETO (OAB 24989/BA) - Processo 0345118-54.2013.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 250 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIZA SOBRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2022 ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0030180-26.1996.8.05.0001 - Execução Fiscal AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: Henio Jose Egypto de Sa Leitao - Do exposto, com fulcro no art. 26, da LEF c/c art. 156, IX, do Código Tributário Nacional e a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1479 evitar a dilapidação e ocultação do patrimônio dos executados, em detrimento do direito de recebimento do crédito perseguido. É o que se colhe: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. TUTELA DE URGÊNCIA. ARRESTO DE BENS DOS SÓCIOS. REQUISITOS COMPROVADOS. DECISÃO MANTIDA. I. Para a concessão da tutela de urgência, n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3172 objeto a reparação por danos morais a materiais no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Protocolada a Ação no ano de 2012, diante da ausência de citação válida, a parte autora foi regularmente intimada para manifestação sobre o interesse no prosseguimento da presente Ação, fl. 86, porém não se manifestou, conforme Certidão de fl. 52, caracteri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 534 ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 42164/BA) - Processo 0535618-72.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - EXEQTE.: BRADESCO SAUDE S/A - EXECDO.: AGARRE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA LTDA - ME - Defiro o pedido de fls. 128/129. Requisitem-se: a) pelo SISBAJUD, o bloqueio da quantia indicada na fl. 130 em contas bancárias do executado AG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2300 sencial ao prosseguimento regular do feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do NCPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, face a falta de angularização da relação processual. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais, dando-se baixa no livro tombo e na di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3921 te assumiu a responsabilidade pela prescrição do crédito, na medida em que deixou de promover as diligências necessárias a satisfação do crédito. Afastada está portando a súmula 106 do STJ, haja vista que o único responsável pela ocorrência da prescrição do crédito tributário fora o próprio Exequente. Impende ser observada a possibilidade de reconhec