Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 465 CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000683515.2008.8.26.0037; Responsabilidade da Administração; Agravante: Clélia Mendonça de Moraes; Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Agravado: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 736 330182/SP) (Procurador) 90 - 0059688-11.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrido: Newton Santos Severo - Advogada: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES (OAB: 207100/SP) (Procurador) - Advogado: RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA (OAB: 1

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10437 A parte embargante aponta a existência de omissão e contradição no julgado nos capítulos que versam sobre a validade do contrato MARCOS VINICIUS COUTINHO de estágio, verbas rescisórias e diferenças salariais. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sem razão. Caracteriza-se a omissão quando o julgado deixa de apreciar a pretensão posta em juízo pelo autor ou os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 840 que, não atendido referido prazo, imediatamente será determinado o seqüestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (artigo 13, § 1º da Lei nº 12.153/09). 5 Intimem-se. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 170464/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 725 seus vencimentos, deixando de acolher o pedido de condenação da ré nas verbas pretéritas. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), MARIA CLEUNICE DOS SANTOS RAMOS (OAB 168220/SP) Processo 0059772-12.2012.8.26.0053 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 814 de Justiça Gratuita nos termos do permitido pela Lei 1.060/50, e acolho o pedido efetuado com base no art. 54 da Lei 9.099/95, que confere gratuidade nos procedimentos perante a primeira instância. Trata-se de demanda com dois pedidos principais: determinar que a ré deixa de praticar descontos relativos à contribuição m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1078 ser pobre na acepção da palavra. Providencie o recolhimento das custas iniciais e a diligência do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 48:00 horas. Após, o recolhimento, inexistindo pedido de liminar, requisitem-se as informações da autoridade coatora e notifique-se a pessoa jurídica a qual ela se encontra vinculada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1050 pelas idênticas razãoes exaradas no despacho retro. Fixo o prazo de cinco dias, para fornecimento, diante da urgência que requer a medida. Adite-se o mandado, se já foi expedido.” - ADV: ROBERTA SILVA DE SOUZA (OAB 138401/SP) Processo 0027056-29.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Cristia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 855 dos holerites juntados aos autos, o valor da GAP foi absorvido pelos vencimentos da parte autora nos exatos termos do que reza a Lei nº 873/2000. Se o padrão e o RETP tiveram seus valores elevados em 50 reais cada, em virtude da incorporação do valor total de 100 reais, então não há que se falar em recálculo de qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 783 JUNIOR (OAB 128030/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP) Processo 0050933-95.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Antonio Aparecido Garcia - Prefeitura do Municipio de São Paulo - PROC. 784 / 13 Fica intimado o autor, em querendo, para