Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 287 se os autos no aguardo de provocação Adv.: (103865/SP)SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO, (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES 2988/08 - ARROLAMENTO - Movida por BENEDITA FATIMA EZEQUIEL DA SILVA em face de JOSE VITORINO DA SILVA cumpra a inventariante o deliberado a fl. 46 5º § Adv.: (102550/SP)SONIA APARECIDA PAIVA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 636 econômico, de modo que os procedimentos menos custosos lhe favorecem. Saliento que há entendimento sumulado deste E. Tribunal sobre o caso em testilha, qual seja, “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de natureza experimental ou por não estar previsto n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 938 EM MANDADO DE SEGURANÇA. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. CONDUTA REPROVÁVEL. CARÁTER PROTELATÓRIO. MAJORAÇÃO DA MULTA. SEGUNDA PARTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC . EMBARGOS REJEITADOS. 1. A reiteração de alegações é conduta reprovável e demonstra o caráter exclusivamente protelatório do presente recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 236 se no fichário e no sistema informatizado as principais informações acerca deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões, nos termos dos subitens 10.2 e 10.2.1, do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P., r. e int.” (Nota de cartório: fornecer cópias au

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Os sócios respondem subsidiariamente em relação ao débito tributário da pessoa jurídica, nas estritas hipóteses do art. 135, inciso III, do Código Tributário Nacional, in verbis: “art. 135 – São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infrações de lei, contrato social ou estatutos. III – os diretores, gerentes ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Santos, 28 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007105-12.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: W & S SAURA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO LUCAS ALVES BRITO - SP315645, RENATO TEIXEIRA MENDES VIEIRA - SP274189 IMPETRADO: CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS Sentença tipo A 1 d q S o . e u I r T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .C o n f o r m e o s p r e c e i t o s c o n t i d o s n o a r t . 6 º , § 3 º d a L e i n º 1 2 0 1 6 / 2 0 0 9 , ‘ C o n s i d e r a - s e a u t o r i d a d e c o a t o r a a q u e l a q u e t e n h a p r a t i c a d o o a t o i m p u g n a 1 6 C. o n s i d e r a n d o - s e q u e o p e d i d o f o r m u l a d o p e l a i m p e t r a n t e d i z r e s p e i t o a i m p e t r a d a é a p e s s o a l e g i t i m wa rd, i at u am a f i vg eu zr a t r r an t oa r p- so el o d pa a sa su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 700 judiciais), providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 88356/SP) Processo 1000105-56.2014.8.26.0070 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. dos R. B. D. B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segr

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 44 funcional, não sendo aceito, sob nenhuma hipótese, outra forma de requerimento. Na hipótese de envio conjunto de solicitação, os remetentes terão suas inscrições deferidas. §4º Os Defensores Públicos que já solicitaram custeio no VIII CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES, através de processo administrativo específico, em trâmite na DPGE, n�

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 de instrumento é inequívoca a perda de objeto deste, uma vez que a decisão interlocutória hostilizada foi superada pela decisão final da causa. Assim, a reforma da decisão de primeiro grau não beneficiaria o recorrente, não lhe sendo útil, razão pela qual falece interesse recursal. 2. Após a prolação da sentença, o agravante deve buscar os meios próprios para deduzir sua insatisfação, não