Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Descrição vw/gol 1.6 power, ano 2003/2003, cor prata, placa hmn-0372, renavam 809956489, chassi 9bwcb05x73p069332. gm/astra sedan elegance, ano 2006/2006, cor preta, placa hmn-4140, renavam 875064442, chassi 9bgtu69w06b171192 lote 3 - gm/montana conquest, ano 2006/2006, cor prata, placa hmn-4153, renavam 875181708, chassi 9bgxl80g06c157077 lote 4 - fiat/strada working, ano 2002/2002, cor branca, placa hmm-9943, renavam 802251226, chassi 9bd27801222368668 lote 5 - fiat

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 AGRAVADO: AMANDA ZUQUI DIAS D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ?GEAP ? AUTOGESTÃO EM SAÚDE? contra decisão proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, nos autos da Ação de Conhecimento proposta por AMANDA CUNHA ZUQUI em desfavor da ora agravante. Pelo decisum recorrido, o d. magistrado de primeiro grau deferiu o pedido

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 atraso. 4. Apelação parcialmente provida (Acórdão n.895192, 20130910304246APC, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 16/09/2015, Publicado no DJE: 05/10/2015. Pág.: 231). Soma-se a isto o fato de que o autor deixou de ter o atendimento médico emergencial após uma crise de asma por falha exclusiva das requeridas. Assim, demonstrada a inadequação d

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 N. 9.656/98. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. 1. Comete ato ilícito a operadora de Plano de Saúde que rescinde unilateralmente o contrato de prestação de assistência à saúde, exceto nos casos de fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, desde que, porém, o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Embora informe não se opor à fiscalização/apreensão da carga acondicionada, destaca a abusividade e ilegalidade da negativa de devolução das unidades de carga respectivas, argumentando que não devem ser confundidas com a mercadoria nela transportada. 4 . À exordial foram juntados documentos. 5 . Foram recolhidas custas processuais iniciais, no importe de 0,5% do valor atribuído à causa (Id 12858778 e 12884084). 6 . d e A f a s t a d a s a s i n f o r m a ç õ e s , h i p ó t e

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 em vista que esta já foi adimplida. Declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais. Sem honorários, em razão do principio da causalidade. Sentença registrada eletronicamente. Publiquese e intimem-se. Transitada em julgado e nada mais sendo devido ou requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se

Caderno 4 - Editais ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 44 Glória de Dourados Vara Única de Glória de Dourados Edital de leilão eletrônico Carolinne Vahia Concy, MM. JuÍza de Direito da Vara Única desta Comarca de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da Execução Fiscal n.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestes autos, foi deferida a tutela provisória de urgência (id nº 7019110), tendo o requerido dela interposto agravo de instrumento, ao qual foi concedido efeito suspensivo (id nº 9154606). Assento, de início, que está definitivamente decidida a questão acerca do direito ao restabelecimento do benefício previdenciário – NB 42/111.458.928-1, o qual, frise-se, foi negado, pelo que não pode este Juízo sobre ele se manifestar, sob pena de ofensa à coisa julgada. Restringe-se, portanto,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 P a a v 8 . E m f a c e d R O C E D E N T E S d m i n i s t r a t i v o c i d e n t e d e t r a l o r e s r e c e b i 2 9 S . e m o e x p o s Dt Eo C , A r De Êc Nod C no hI A e dç i or e ia t o d e r e v i s ã o d o b e n e O aS d uP zE i Dd Io Ds O pS e lCa O Ni m C pE eD t Er N a nD tOe , A Sp Er G e tUe Rn Ad Ni dÇ aA, p a r a d e c e s s a ç ã o d e b e n e f í c i o , d e t e r m i n a n d o a m a a b a l h o ( N B 9 5 / 1 1 5 . 6 7 2 . 3 2 3 - 7 ) c o m a a p o s e n t a d d o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2739 77 EDITAL FRANCISCO RAYMUNDO, 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, etc. FAZ SABER aos que o presente edital vier interessar que em 11 de janeiro de 2019, lhe foi apresentada para registro, por DIOGO RIBEIRO DE ALMEIDA, a escritura lavrada no Oficial de Registro Ci