Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2203 59 ampliar a área territorial de cobertura da assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e propiciar aos alunos do curso de Direito o ensino da prática forense prevista na grade curricular, através do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino superior, conforme Plano de Trabalho exposto nas cláusulas do instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 597 tendo a varoa alegado que depende economicamente do ex-companheiro, porque, na atualidade, se encontra fora do mercado de trabalho e não tem formação em curso superior de graduação. Em consequência, a coautora faz jus ao recebimento de pensão alimentícia a ser paga pelo varão com suporte no artigo 1.694, caput e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Descrição vw/gol 1.6 power, ano 2003/2003, cor prata, placa hmn-0372, renavam 809956489, chassi 9bwcb05x73p069332. gm/astra sedan elegance, ano 2006/2006, cor preta, placa hmn-4140, renavam 875064442, chassi 9bgtu69w06b171192 lote 3 - gm/montana conquest, ano 2006/2006, cor prata, placa hmn-4153, renavam 875181708, chassi 9bgxl80g06c157077 lote 4 - fiat/strada working, ano 2002/2002, cor branca, placa hmm-9943, renavam 802251226, chassi 9bd27801222368668 lote 5 - fiat

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 e a matrícula serão realizados em data próxima e que, na ocasião, deve apresentar a documentação pertinente, notadamente o certificado de conclusão do ensino médio, sob pena de perder a vaga conquistada. Nestas condições, informa que requereu ao instituto réu sua inscrição no curso supletivo, mas o pedido foi indeferido, ao argumento de que não tem a idade mínima exigida para a matrícula.

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 N. 0719236-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. M. R. D. A. M.. A: MAURO RIBEIRO MIRANDA. Adv(s).: DF43457 EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ. R: Escola Centro de Ensino Tecnológico de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 se e intimem-se. Transitada em julgado e nada mais sendo devido ou requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. 2 BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2018 17:20:18. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito N. 0719236-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. M. R. D. A. M.. A: MAURO RIBEIRO MIRANDA. Adv(s).: DF43457 EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ. R: Escola Centro de Ensino Tecnológico de Bras�

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 N. 0713445-39.2018.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: ADELAIDE ALVES MOTA. A: D. A. M.. A: GABRIEL ALVES MOTA. Adv(s).: CE22486 RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA, DF04324 - ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS, DF39555 - ERCILIA SOARES DA SILVA NETA. R: ORLANDO DA COSTA MOTA, ESPÓLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda à inicial anexada ao evento de ID 24708089 como Primeiras Declarações. I. À Secr

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE ELETRICIDADE. SUPRESSÃO PELO DECRETO 2.172/1997 (ANEXO IV). ARTS. 57 E 58 DA LEI 8.213/1991. ROL DE ATIVIDADES E AGENTES NOCIVOS. CARÁTER EXEMPLIFICATIVO. AGENTES PREJUDICIAIS NÃO PREVISTOS. REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO. SUPORTE TÉCNICO MÉDICO E JURÍDICO. EXPOSIÇÃO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE (ART. 57, § 3º, DA LEI 8.

Caderno 4 - Editais ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 5 telecomunicação, iluminação pública, pavimentação asfáltica, sistema de coleta de lixo e transporte público, averbada as margens da Matricula Imobiliária nº 37.276 da 2ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Campo Grande- MS, onde se acha melhor descrito, avaliado em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) consoante fls. 83,

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 em discordância com as disposições contidas na Lei nº 9656/98, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. Sobre o assunto, assim dispõe a lei: Art. 13. Os contratos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei têm renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência, não cabendo a cobrança de taxas ou qualquer outro valo