1.544 resultados encontrados para d. a. m. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 765 as características que os individualizam e os ônus que os gravam, tudo conforme preceitua o artigo 1.025 do CPC. Havendo bens imóveis, juntem-se as certidões negativas prediais e respectivos lançamentos fiscais. A inventariante deverá ainda, acessar o site da Fazenda do Estado para apurar o imposto devido. Após o recol
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 392 40 SEÇÃO VII PESSOAL DO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA De 05.01.09: Processo nº 1.058/2007 - 6º Volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público, homologado em 21.11.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ref. 12 da E.V. Nível Inte
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1951 Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efetuado diretamente à pessoa do(a) representante do(a) (s) Exequente(s), decorrente desta execução, deverá ser comprovado nos autos, devendo o Sr. Oficial de justiça advertir o(a) Executado(a) que assim deverá agir, sob pena de ter sua prisão decret
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 188 2122/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de M. X. C., F. M. D. R., E OUTROS - MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS. FUNDAMENTOS. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA ZANETTI 2169/09 - Ação Civil Pú
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 232 1703/09 - Destit. do Poder Fam. Cum. Adoção (1638/1618 cc art 39, ECA) - Movida por C. A. B. G., R. S. N. em face de C. H. G. G., G. S. G. - Fls. 142: “Vistos, Desentranhe-se a contestação de fls. 140/141, pois, já existe contestação a fls. 112/113. Dou por encerrada a instrução do feito e faculto
1. Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada proposta por Luciano R Pereira Laticínios – ME em desfavor do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, pela qual pretende declaração de inexistência de relação jurídica entre ambos, com a consequente anulação de auto de infração e aplicação de multa, afastando, ainda, a obrigatoriedade de registro no Conselho de Medicina Veterinária. 2. Segundo relata na inicial, a empresa autora atua no
TJDFT 06/12/2018 - Pág. 2100 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700915-49.2018.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB RÉU: FRANCISCO LOURENCO DOS SANTOS FILHO SENTENÇA Trata-se de Monitória ajuizada por CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRA
TJDFT 04/12/2018 - Pág. 1157 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 autor e ouvida a genitora da requerida e as testemunhas. As partes deverão depositar em Juízo o rol de testemunhas no prazo comum de 10 dias, de acordo com o artigo 357, §4º do CPC. As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, ou serem intimadas pelo advogado, observando as formalidades e prazos previsto no art. 455 do NCPC. Os advogados deverão informar o dia
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2203 59 ampliar a área territorial de cobertura da assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e propiciar aos alunos do curso de Direito o ensino da prática forense prevista na grade curricular, através do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino superior, conforme Plano de Trabalho exposto nas cláusulas do instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 231 SE OS AUTOS, OBERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. INT. Adv.: (146300/SP)FABIANA VANCIM FRANCHONE NEVES 1447/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de L. E. R. A., L. A. F. M., E OUTROS - Fls. 450: “Fls. 449: redesigno para inquirição da testemunha Marcos