196 resultados encontrados para d. a. t. l. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 191 019.01.2009.015842-0/000000-000 - nº ordem 2876/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. K. X A. A. K. - Fls. 10 - J.Sim, se em termos, encaminhando-se ao Setor de Conciliação para nova designação de audiência. (Fica designada audiência de conciliação para o dia 04/05/2010, às 09:30 horas.
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 2170 informações conforme cópia em separado. Aguarde-se a apresentação de contestação no prazo legal. Intime-se a requerida por mandado quanto aos termos da decisão de segundo grau de jurisdição. Caso ela intervenha no processo nos próximos cinco dias, intime-se-a através do advogado constituído pela imprensa. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 69 LXVII). “ALIMENTOS - Execução - Prisão civil - Dívidas pretéritas que perdem o caráter alimentar - Custódia que deve restringirse ao não pagamento das três últimas mensalidades vencidas e, constituindo meio coercitivo do pagamento de alimentos, não se estende a eventuais acessórios. A prisão civil
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2356 emprego registrado foi até 16/12/1998, trabalhando como servente de pedreiro numa construtora. Assim, não há início de prova da alegada atividade rural da autora nos dez meses que antecederam o parto, não satisfazendo ela ao entendimento da Súmula STJ/149, que adoto, o que já seria suficiente para julga
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1552 fatos articulados pelo(a) autor(a) (Código de Processo Civil, artigos 285 e 319). 3. Se requerido, fica deferido os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do CPC. 4. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR OAB/SP 256731 572.01.2011.004213-0/000000-000 - nº ordem 1018/2011 - Execução de T�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1749 114.02.2010.011643-1/000000-000 - nº ordem 1934/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FRANCISCO DE SALES FILHO - CONCLUSÃO Em, 20 de dezembro de 2.010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Judicial do Foro Regional d
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1301 d.s. - ADV MARSHALL MAUAD ROCHA OAB/SP 135564 572.01.2011.002083-5/000000-000 - nº ordem 512/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE BRANCO NETO X ESPOLIO DE GERALDO PIMENTA MARQUES - Vistos. No presente caso, não há que se falar em prescrição visto que, nos termos do artigo 25, I, da Lei nº 8.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 2310 direito de obter dos réus a escritura pública de compra e venda do imóvel anteriormente compromissado e assim foi feito: a sentença de f. 109/112 julgou procedente seu pedido, declarando seu direito de exigir dos réus o cumprimento da obrigação de lhe outorgar escritura pública de compra e venda do i
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 678 Processo 000.99.051409-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - G. A. - T. T. O. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 505/512 formulado por GIOVANNA ARRUDA, representada por sua genitora Sônia Regina de Arruda, e TOBIAS TUVIA OFFER , e em
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 1579 decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º do CPC). 2. Consigne-se no mandado/carta AR que o prazo para pagamento ou interposição de embargos fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera. 3. Se requerido, concedo ao oficial de justiça as prerrogativa