Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2360 615.01.2004.000780-4/000000-000 - nº ordem 47/2004 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X IVANEI MAZZA DA SILVA GALVANI - Fls. 106 - Proc. nº 47/04-RE Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito requerido pelo exeqüente diante do parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 90 L. - Vistos, Fls, 157: Defiro, Int. (expedido o ofício a empresa empregadora) - ADV ROSE EMI MATSUI OAB/SP 98269 - ADV MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 105572 - ADV JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO OAB/SP 117669 - ADV NATALIE REGINA MARCURA OAB/SP 145163 019.01.2006.011801-7/000000-000 - nº ordem 2966/2006 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2603 PERLIN ROSSI OAB/SP 242185 615.01.2000.003803-1/000000-000 - nº ordem 2871/2000 - Arrolamento - ANDREZA REGINA VERSUTI X VALDEMAR VERSSUTI - Fls. 62 - Sentença nº 238/2011 registrada em 19/03/2011 no livro nº 99 às Fls. 20: VISTOS, Melhor analisando os autos, verifico que o filho herdeiro Flávio Luís Ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2398 qualquer uma dessas hipóteses, desde que verificável de plano, independentemente da produção de provas, o juiz pode acolher tal exceção, decretando a extinção da execução, ou a exclusão de algum executado do pólo passivo, sem aguardar eventual penhora e julgamento dos embargos do devedor, o que seria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2012 sentença não constitui sucedâneo da via ordinária para o reexame do mérito da causa - Agravo de instrumento improvido.” ( 1ª Câmara de Direito Privado- Agravo de Instrumento n° 650.941-4/4-00, rel: Paulo Eduardo Razuk, j: 12.08.2009). Nesse diapasão, as alegações da executada não afastam o seu dever de colabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2575 615.01.2007.000793-0/000000-000 - nº ordem 164/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X NIVALDO PARRA E OUTROS - Fls. 475 - Vistos. Tendo em vista a concordância retro do Ministério Público, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias como requerido pelos réus a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2602 “Apelação Cível - Embargos à Execução Fiscal - Multa de Postura Geral - CDA que contêm fundamentação legal suficiente para indicar a origem da dívida, embora ausente o fato constitutivo da infração - Inexistência de nulidade e de ofensa ao contraditório e à ampla defesa - Sentença reformada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2395 a interrupção da prescrição face à sucedida alcança a sucessora, pois a relação jurídico-tributária é a mesma. 3. (...). 4. Apelações desprovidas. (...) 2. Prescrição (apelação da embargante). Tendo ocorrido sucessão, óbvio que a interrupção da prescrição face à sucedida alcança a sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2070 os ilustrados Promotores de Justiça subscritores que o 2? Pelotão da Polícia Militar de Panorama, o 3? Subgrupamento de Bombeiros de Dracena e o Departamento Técnico de Vigilância Sanitária constataram uma série de irregularidades naquela praça de esportes que não conta com as mínimas condições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1585 572.01.2011.001991-9/000000-000 - nº ordem 490/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. B. F. P. X G. F. P. - Fls. 32 - Fls. 29vº: Defiro o sobrestamento do feito, tão somente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV GISELI FERRARI CONTIN OAB/SP 204695 572.01.2011.002012-7/000000-000 - nº ordem 4