Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 546 tentativa prévia de conciliação para o DIA 24 DE JULHO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS (art. 125, inciso IV, c.c. o art. 447, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Com os dados que por ora constam dos autos, arbitro os alimentos provisórios mensais em favor do(s) incapaz(es), de forma precária e pass�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1885 438.01.2010.008932-0/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. D. D. A. X C. G. D. S. A. - Fls. 68 - Intime-se o requerido para justificar o não comparecimento ao exame pericial designado para o dia 25/10/2011, no prazo de 30 dias, sob as penas da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1632 salário (s) mínimo (s) por mês. 2. Nos termos da Portaria 01/07, que instituiu o Setor de Conciliação na Comarca de Mogi Mirim, em conformidade com o Provimento n.953/2005, do Conselho Superior da Magistratura, DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 06 de dezembro de 2011 às 10:15 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 540 termos do comunicado CSM nº 170/2011. Após, se infrutífera a pesquisa junto ao BACEN, defiro a diligência eletrônica junto ao INFOJUD, mediante o recolhimento do valor sobredito, se requerido. Int. - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 278.01.2008.015512-1/000000-000 - nº ordem 3234/2008 - Divórcio (ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 498 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fls. 155/160 em ambos os efeitos. 2) Intime-se o apelado para responder em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e 518, caput). 3) A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 356 278.01.2010.010018-4/000000-000 - nº ordem 1786/2010 - Interdição - MARIA JOSILENE ARAUJO DE CARVALHO X HERMINIA MORENA DA SILVA - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Para a apreciação da liminar, elabore-se com urgência estudo social. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 735 2002, que dispõe: “se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”. Quando a pessoa completa 18 anos de idade passa à cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 906 0000082-65.1961.8.26.0562 (562.01.1961.000082-4/000000-000) Nº Ordem: 003205/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - AURITA DAMAS GARCIA X FRANCISCO GARCIA E OUTROS - Fls. 410: defiro o prazo requerido, sem prejuízo de eventuais encargos fiscais. Int. - ADV ELVIRA MARIA MARTINS P DOS SANTOS OAB/SP 102027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1322 344.01.2010.015930-9/000000-000 - nº ordem 1094/2010 - Possessórias em geral - J. J. D. A. X C. A. M. - Fls. 55 - PODER JUDICIÁRIO - 4ª VARA CÍVEL - COMARCA DE MARÍLIA-SP- Processo Cível n. 1.094 / 2010. S E N T E N Ç A. V I S T O S, E.T.C. 1. JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA, ajuizou uma ação de reintegra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 36 financiamento, anuindo expressamente aos valores determinados A instituição financeira ré, portanto, cumpriu o art. 31 da Lei n.º 8.078/90, fornecendo informações corretas e precisas sobre o preço e características do contrato celebrado, de tal modo que, se não estivesse de acordo, bastaria que o autor