Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 160 72 ADV: SILVANE D. BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL) - Processo 001.09.024136-4 - Exoneração de Alimentos - REQUERENTE: D. C. da S.- REQUERIDA: D. N. da S. e outro - SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por Dagvan Carlos da Silva em face de Daniela do Nascimento Silva e Dagvan Carlos da S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1105 201 se o Condenado sobre o conteúdo dos §§ 4º e 5º do art. 44 do Código Penal. Considerando a existência de ação de indenização proposta pelos genitores da vítima em relação ao fato delituoso ora tratado, deixo de condenar o réu ao pagamento de indenização. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais. Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3424 rendimento auferido pela interditada é o seu benefício previdenciário que, evidentemente, é revertido integralmente em seu proveito. A presente sentença produz efeitos desde logo, embora sujeita a recurso (CC, art. 1.773). Com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários em favor dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 10 inicialmente, que a competência jurisdicional desta Vice-Presidência, de acordo com o Código de Processo Civil, com o Regimento Interno do TJ/AL e com o Ato Normativo nº 03/2021, da Presidência deste Sodalício, cinge-se à realização do juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e ao processamento de incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 206 Processo 1033066-56.2021.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C. - Vistos, Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente na cópia de seu documento de identificação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2199 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Vasco da Silva Filho - Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de JOSE VASCO DA SILVA FILHO, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal por ato do Meritíssimo Juiz de Direito do DEECRIM UR3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1319 SAT’ANNA em favor do paciente D. C. da S. Alega, em resumo, que o paciente foi recolhido à prisão civil em regime fechado, por força de cumprimento de mandado tirado de ação de alimentos. Afirma que em decorrência da pandemia de Covid 19 e da Lei 14.010/2020, o r. Juízo despachou que em razão da lei as prisões administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2689 deve ser nomeado curador da requerida, dado o vínculo existente entre eles, como revela a prova documental carreada aos autos, devendo prestar contas anualmente. Ante o exposto, atenta ao r. parecer ministerial de fls. 144/147, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3137 encontradas com os filhos e indagaram se havia mais no local, fato que P. negou. Todavia, ao se levantar da cama, embaixo de P. foram encontradas mais dez porções de cocaína, sobre as quais estava sentada, e, após revista pessoal, fora encontrada mais uma porção de maconha que estava em suas mãos e R$ 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 429 réu (incisos I e II do artigo 335 do Código de Processo Civil), se a autora também houver se manifestado no mesmo sentido quando da propositura da ação. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.Nos termos do artigo 695 do Código