6.348 resultados encontrados para d. c. da s. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 593 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: S. D. C. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: E. C. da S. - Vistos Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória de fls. 86 que, em “Ação Revisional de Alimentos c/c Alimentos Pr
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 954 com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos oportunamente.Intimem-se. - ADV: MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1009645-02.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.V.
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2082 COMITRE RODRIGUES - Nomeio inventariante o requerente, mediante compromisso a ser prestado em cinco dias. Traga a inventariante para os autos, as primeiras declarações, no prazo de 20 dias, com observância do seguinte: a) representação de todos os interessados; b) declaração de partilha ou pedido de adj
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1712 ante a ausência de sucumbência. Após trânsito em julgado, mandado de averbação. Cumpridas as exigências legais, arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mongaguá, 30 de setembro de 2013. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP) P
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1712 querendo, ofereça impugnação que só poderá versar sobre as questões relacionadas no artigo 475-L do CPC. Outrossim, para a eventualidade de requisições junto ao BACEN JUD, informe o exeqüente, desde já, os números dos CPF/MF do executado e do representante legal do exeqüente. Autorizo os benefíc
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1327 BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP) Processo 0027167-26.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. M. - E. A. M. - Vistos. Concedo ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, executado, nos termos do artigo 733, do Código de Pr
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2306 de busca de declarações de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 11,00, correspondente ao limite dos cinco últimos exercícios financeiros; 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de p
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 726 n. 254: “Formulado o pedido de separação com fundamento na culpa (art. 1.572 e/ou art. 1.573 e incisos), o juiz poderá decretar a separação do casal diante da constatação da insubsistência da comunhão plena de vida (art. 1.511) que caracteriza hipótese de ‘outros fatos que tornem evidente a impo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1267 Processo 0006461-72.2011.8.26.0108 (108.01.2011.006461) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E. da S. B. - J. C. B. - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Civel. Após, vistas ao MP. Int. - ADV: MANUELA PINTO DE CAMPOS PATACA (OAB 294637/SP) Processo 3000615-86.2012.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2547 Processo 0004912-96.2012.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Y. G. N. de M. - J. N. F. C. - Fls. 75: Designo nova audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para a data de 31 de outubro de 2.012, às 13:30 horas. Expeça-se a carta precatória para citação e intimação da re