494 resultados encontrados para d. c. p. a. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 19/10/2012 - Pág. 1049 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Inicialmente, cabe anotar que o rito processual da ação de inventário não permite dilação probatória, na medida em que as questões que não restarem previamente comprovadas deverão ser remetidas às vias ordinárias, a teor do previsto no artigo 984 do CPC. Diante disso, venha aos autos documento hábil a comprovar que o falecido era titular dos direitos alus
TJDFT 08/07/2019 - Pág. 2044 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 Número do processo: 0713904-63.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO THIAGO ROCHA DE LIMA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO ED ANA PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória ajuizada por Pedro Thiago Rocha de Lima em face de Condomínio Residencial do Edifício Ana Paula, inicialmente distribuído à 5ª Vara Cível de Taguatinga/DF, todavia redist
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 801 e intimação dos agravados, bem como se procedesse a imissão na posse, fixando o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, sob pena de imissão coercitiva, ficando desde já deferida a ordem de arrombamento e reforço policial. Sustentam os agravantes que tiveram o imóvel objeto da ação levado e vendido em leilão e v
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 878 MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP) Processo 0018508-06.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018508) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões Sa - Eliz Ferreira dos Santos - Vistos. Consoante o art. 1.102c, 2ª parte do CPC, “se os embargos não forem opostos, constituirse-á, de pleno direito, o tí
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2459 ADALBERTO SALVADOR PERILLO KUHL JÚNIOR (OAB 163862/SP), LUIZ CARLOS JUSTINO (OAB 170864/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 329942/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP) Processo 0006059-54.2012.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Domingues de Lima - Djanira Rodrigues de Lima -
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 881 renda, reside em bairro de classe média da Comarca, e se vale de escritório particular de advocacia que evidentemente não trabalha de graça. Destarte, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela autora, assinando o prazo de 30 dias para recolhimento da taxa judiciária inicial, sob pena
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2175 606.01.2012.012882-6/000000-000 - nº ordem 1755/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. J. N. X M. H. D. O. N. - Fls. 20/25 - À luz do artigo 5º, LXXIV, da Lei Maior pátria: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2294 180.01.2012.000671-2/000000-000 - nº ordem 117/2012 - Divórcio (ordinário) - R. D. C. P. A. X J. C. A. J. - ato ordinatório: à réplica - ADV ELIANA ABDALA OAB/SP 251795 - ADV JOAO BATISTA TESSARINI OAB/SP 141066 362.01.2008.020591-0/000000-000 - nº ordem 118/2012 - Investigação de Paternidade-Maternidad
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 257 - Fls. 167: “ Acolho s alegações de fls. 165/166 e torno sem efeito a decisão de fls. 163. A fim de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se conforme requerido pelo patrono da ré Marilda. a fls.36.”. Adv.: (24586/SP)ANGELO BERNARDINI, (133572/ SP)ANDRE RENATO SERVIDONI, (231856/SP)ALFREDO BERN
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2994 inventariante com as devidas prestações de contas. Portanto, determino que o inventariante retifique as primeiras declarações, bem assim que informe acerca do recolhimento do ITCMD, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES OAB/SP 223426 - ADV MAYCON ROBERT DA SILVA OAB/S