Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1703 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pr

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DECISÃO N. 0704199-20.2017.8.07.0014 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF35735 - WAGNER EVANGELISTA SILVA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0704199-20.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 293 ADV: MYRACELLE DOS SANTOS DA SILVA (OAB 15474/AM), ADV: OTACÍLIO LEITE DO NASCIMENTO (OAB 15292/AM) - Processo 0745811-53.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Bem de Família - REQUERENTE: A.A.S.O. - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Doutor(a) Vicente de Oliveira Rocha Pinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 452 na forma do art. 96 do Código de Processo Civil, declino da competência e determino a remessa destes autos a uma das Varas de Família e Sucessões daquela Comarca. Observadas as formalidades legais, via distribuidor, remetam-se. Int. Atibaia, 15 de maio de 2013. - ADV: CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 756 produzida prova pericial a fls. 155/169 visando à elucidação da questão. O Sr. Perito deixou consignado que não houve danos ao imóvel em decorrência dos atos praticados pelo requerido, bem como que a melhor posse sobre a área é exercida pelo autor, devido à instalação de energia elétrica no imóvel d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 2707 SÁ MACHADO - Fls. 101 - Cota retro:- Defiro. Providencie a inventariante no prazo de dez (10) dias as anuências dos demais herdeiros para posterior expedição do alvará de autorização. Int. - ADV THAIS GARCIA LEONEL OAB/SP 233822 646.01.2010.001162-8/000000-000 - nº ordem 531/2010 - Tutela - L. F. A. R.

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 § 1º do art. 523 do CPC/2015. Efetuado o pagamento, no prazo previsto acima, ficará o(a)(s) executado(a)(s) isento(s) do pagamento da multa e dos honorários da fase de cumprimento de sentença, caso seja realizado o pagamento parcial, no mesmo prazo, a multa de 10% (dez por cento) incidirá sobre o restante, conforme art. 523, § 2º do CPC/2015. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário,

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 MAIOR AO CONSTANTE NA NOTA FISCAL DE VENDA DO CARRO. CABE AO AUTOR O ÔNUS DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. (ARTIGO 373, I, DO CPC). INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1Segundo a sistemática processual civil, incumbe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito. Excepcionalmente, a Lei 8.078/90 possibilita a inversã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2442 sob a forma de negativa geral.Parecer ministerial a fls. 73/74.É a síntese do necessário,Passo a decidir, assim fundamentando.O feito comporta julgamento antecipado, na conformidade do disciplinado no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, visto que desnecessária a produção de prova em audiência, sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 559 provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido. O encargo incidirá sobre férias (incluindo o terço constitucional) e 13º salário, afastado o desconto em cima de verbas rescisórias, FGTS e horas-extras, que incidirão a partir da citação, ou meio (1/2) salário mínimo no cas