1.838 resultados encontrados para d. c. p. c. - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 194 454/09 - ARROLAMENTO DE BENS - Movida por NILZA LUCIA JUNQUEIRA FRANCO em face de JEFFERSON JUNQUEIRA FRANCO NETO - fl. 214 anote-se. No mais cumpra-se a decisão retro Adv.: (64285/SP)CELIA MARIA T. M. MEIRELLES DE CASTRO, (117099/SP)BENEDITA DE FATIMA DELBONO 583/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - M
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 660 Nº 2035866-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. I. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. S. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. A
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 329 a adotar: ELE: O MESMO NOME ELA: Alair Bueno Matricula nº 5779 Fls. 160 Livro nº B/031 PARTES BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cum
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 2046 está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”. Por fim, os fatos alegados pelo autor na inicial (ausência de estudo e união estável) ainda não estão comprovados nos autos. 3. Cite-se. - ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP) Processo 0007752-22.2011.8.26.0007
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 2606 D. C. P. C. X VALCIONE CAJAZEIRA DA CUNHA - Fls. 30 - Vistos. 1. Nos termos do art. 283 do Código de Processo Civil, providencie o autor a juntada de certidão de óbito da genitora do requerido, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 284, parágrafo único do CPC). 2. Não há prova docume
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 172 Processo 0030070-98.2004.8.26.0506 (2289/2004) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. das G. P. S. - V. R. de S. - Ficam os requerentes intimados a retirar em cartório a certidão de casamento com a devida averbação acerca da decretação do divórcio. - ADV: EDIE MARIA FERNANDES (OAB 112314/SP) Processo 0
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1862 sua decisão - Falta de obrigação de ater-se a todos os fundamentos indicados pelas partes - Artigo 535 do Código de Processo Civil - Rejeição. (Embargos de Declaração n. 261.722-2 - Mogi Mirim - 16ª Câmara Civil - Relator: Nelson Schiesari - 03.10.95 - V.U.) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rejeição - Dec
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1393 às 09:45 horas. Cite-se e intime-se o réu, nos termos da lei nº 5478/68, enviando cópia da inicial com o despacho, para que conteste, querendo, até o dia da audiência, importando a ausência em revelia e confissão, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, em número máximo de três. Intime
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1154 intimação. Int. - ADV: ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB 150330/SP) Processo 001.06.105232-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Cristina de Jesus - Angelo Pereira dos Santos - Fls. 76 Manifestese a requerente. Int. - ADV: MARILDA GONCALVES RODRIGUES (OAB 104795/SP) Processo 001.06.105927-1 - Execução de Alimentos - Alim
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1771 590.01.2004.013920-2/000000-000 - nº ordem 457/2004 - Arrolamento - CAROLINA PEREIRA DUARTE X PEDRO VIEIRA DIAS (FALECIDO) - Fls. 51 - Processo nº 457/04 Diante da certidão supra, intime-se pessoalmente a inventariante para que dê regular andamento no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pe