Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2664 autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não vislumbro em uma cognição sumária a presença dos requisitos do artigo 273 do CPC, de modo que a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional será analisada por ocasião da audiência abaixo designada. Para a audiência de conciliação, ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1340 alimentos. No mesmo prazo, traga também cópia da certidão de nascimento da filha. Int. - ADV: ALESSANDRA MORAIS BRAVO (OAB 307517/SP) Processo 4002758-76.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. M. de F. - F. L. de F. - Vistos. Execução de alimentos pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 853 Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2012, às 14hs00, renovando-se às partes as advertências constantes dos itens 5 e 6 de fls. 177. 2. A resposta de fls. 188 não atende ao determinado no ofício expedido. Assim, reitere-se, devendo a empregadora informar os rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2049 irregularidades ou defeitos que possam dificultar o julgamento do feito, devendo a ação prosseguir com a regular notificação da autoridade impetrada. Os requisitos para a concessão da liminar, ou seja, o “fumus boni juris” e o “periculum in mora” estão presentes já que a mãe do infante precisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 361 278.01.2012.013038-4/000000-000 - nº ordem 2371/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. C. T. X W. T. A. - Processo nº 278.01.2012.013038-4/000000-000. Ordem nº 2371/12. Vistos. 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ante os elementos indicativos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 215 1786/10 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por B. S. D. S. em face de E. M. D. S., E. H. D. S., E OUTROS - Fls.185: “Recebo os recursos de apelação interpostos às fls. 172/177 e 178/183, no efeito devolutivo. Processem-se, abrindo-se vista para as contrarrazões. Int.” Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1958 de que a sua ausência implicará arquivamento dos autos, nos termos do art. 7º da lei 5478/68. Int. (Audiência de conciliação designada para o dia 18/03/2010, às 14h20) - ADV LUIZ ANTONIO FIGUEIRÓ JUNIOR OAB/SP 244972 417.01.2009.006371-5/000000-000 - nº ordem 882/2009 - Exoneração de Alimentos - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 3244 do réu em revelia e confissão. A audiência de instrução e julgamento, se for o caso, será oportunamente designada (artigo 278, § 2º do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se, consignando que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação se iniciará a partir da data supra, caso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2107 não recebimento de verba pública por estes Corréus para as Exposições de 2009 e 2010, quinto, inexistência de prova de dano ao erário, nem de enriquecimento ilícito (fls. 419/435). O Corréu Município de Fernandópolis ofereceu defesa preliminar, alegando, em preliminares, primeiro, ilegitimidade passiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1005 130 inciso VI, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, em consonância com os pressupostos legais e em atenção ao Of. /03, oriundo da Direção do Instituto de Identificação/AL, bem como do Of. Circular CGC - n.º 12/2003, proveniente da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ENCAMINHEM-SE fotoc