Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 737 297.01.2010.006531-0/000000-000 - nº ordem 733/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S.A. X ALENCAR ROSA SANTANA - Fls. 32 - Vistos... 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo realizado entre as partes e descrito às fls. 29/30, destes autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 2554 224.01.2009.022652-7/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Alvará - ROSANA NAZARÉ DOS SANTOS E OUTROS X MARIO FERREIRA DOS SANTOS - Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado para que seja expedido Alvará de levantamento dos valores depositados na CEF em nome do falecido em favor dos autores a título de FGT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 3128 digitei. Nos termos do art. 277 do CPC e em atenção ao disposto no Comunicado CG 502/03 e na Lei Complementar Estadual 851/98, designo audiência de conciliação, a ser presidida por conciliador, para o dia 01 de fevereiro de 2.010, às 15h.00 min., na qual as partes deverão comparecer, importando a aus�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2749 FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1019910-94.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.H.O. - V i s t o s, Trata-se de processo em fase de conhecimento ou cognição, de procedimento especial, por meio do qual se formulou

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 ainda, que, em atenção ao disposto no § 3º do art. 63 do Provimento Geral da Corregedoria deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de juntar o referido aviso de recebimento. Nos termos da Portaria n.º 002, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte autora/exequente a se manifestar sobre a certidão acima. Recanto das Emas, 7 de maio de 2019 15:08:27. LUCIANA TORRES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria N

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 Nº 63071-2/12 - Oferta de Alimentos - A: J.V.D.M.. Adv(s).: DF026186 - ALINE MORAIS MATIAS. R: M.R.M.V.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 29 - Fixo, desde logo, alimentos provisórios a serem pagos pelo alimentante, na importância mensal equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos (ressaltando que se trata apenas da fixação provisória e que, posteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3004 de bens, o autor terá, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito. O §3º do referido dispositivo legal, por sua vez, dispõe que: “Na hipótese do §2º, o valor incontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1276 magistrado o motivo pelo qual o viúvo/herdeiro não tem direito ao seu quinhão, uma vez que ele concorre com os ascendentes (1.829, II, do CC).” No item 13 de fls. 426, constou que a indenização pelo sinistro do veículo, valores trabalhistas, valores em contas e restituição de IR, devem partilhados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3225 ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de responsabilidade penal e administrativa em caso de eventual descumprimento. Torno definitiva a decisão de fls. 16/18. Diante da sucumbência, considerando a baixa complexidade da causa, por tratar-se de direito constitucional, geralmente obtido

Caderno único ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 cumprimento do que nele se contém. Ratifico como definitivo o Termo de Compromisso de Testamenteiro à folha 51 dos autos. Encaminhe a Secretaria cópia autêntica do testamento à Fazenda Pública do Distrito Federal, consoante determina o art. 1.126, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia do testamento para os autos e arquive-se o original no Livro de Registros da Vara, com cópia do Term