Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 221 Cite-se e intime-se o(s) réu(s), para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir preliminares e alegar o que entender de direito para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 263 Processo 1502000-07.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Defiro a suspensão do feito pelo prazo pleiteado pela exequente. Após, e sem manifestação da exequente, aguardese provocação no arquivo até a ocorrência da prescrição. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 167 inépcia da inicial, que a acusatória, descreveu devidamente as condutas de todos os envolvidos, tendo a denúncia relatado de forma expressa, não se revelando qualquer vício, acatando perfeitamente os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, contendo os elementos essenciais à boa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2451 certificado às fls.504, cumpra-se a sentença condenatória proferida nos autos (fls.434/437). Expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime estipulado na sentença condenatória (semiaberto). Quanto à pena de multa, inexistindo o recolhimento de fiança que possibilite eventual abatimento, nos termos do Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 113 FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP) Processo 0001718-14.2016.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO ANTONIO CARDOSO - Vistos. 1. Ante a inércia do patrono (fl. 395), intime-se o réu para constituição de novo defensor, em dez dias, e cientifica-lo que, no silêncio, ser-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4260 julgado em relação ao réu SALVADOR, certificando-se. Oportunamente tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SOUZA VELLOSO (OAB 328091/SP), GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 462931/SP) Processo 1500207-70.2022.8.26.0642 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 113 Eleitoral; Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, remetendo-a ao Juízo competente, observando-se em tudo o Comunicado CG 1182/2017; Lance-se o nome do sentenciado no rol do IRGD; Ofícios de praxe; Cumpra-se. Diligências necessárias. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa. Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 322 Processo 1500576-56.2020.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VICTOR SANTOS SILVA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, tendo em vista o Provimento CSM Nº 2651/2022, que disciplina o novo horário de expediente judiciário, redesigno a audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 108 audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Caso as partes tenham interesse na conciliação, deverão procurar seus patronos que terão suas petições de acordo prontamente analisadas e, se o caso, homologadas por Este Juízo. Cite-se a parte ré, como requerido pela parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 4391 RELAÇÃO Nº 0020/2023 Processo 0000229-31.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.L.B. - Tendo-se em vista que este feito foi distribuído após a ação cautelar n. 0000091-64.2013, em apenso, remetam-se, COM PRESTEZA, os presentes autos à Dra. Patrícia Figueir