Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 145 (OAB 160204/SP) Processo 1001521-66.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Sponchiado - - Kaue Alessy Torres - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2505 deste egrégio Tribunal de Justiça. É a síntese do necessário. Incabível, na espécie, a interposição de recurso em sentido estrito, razão pela qual, não conheço do respectivo recurso. O rol previsto no artigo 581 do Código de Processo Penal é taxativo, não contemplando a hipótese aventada pela nobre defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1588 Processo 1001526-90.2021.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP) Processo 1001534-67.2021.8.26.0311 - Interdição/Curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 87 favor da patrona DEBORAH ANN DITT SMITH OAB/SP nº 379.63. Intime-se. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/ SP) Processo 1501100-82.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFFERSON VEIGA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Trata-se denúncia imputando a prática de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3114 sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: LEONARDO LAVEZO ANTONINI (OAB 276573/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), GERCIARA APARECIDA BUENO (OAB 94223/SP), ANDREA OLIVEIRA GOMES (OAB 309532/SP), NOEMI OLIVEIRA ROSA (OAB 161122/SP) Processo 0027667-07.2013.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1674 às fls. 695/697, pugnando que fosse oficiado à Funad para que deliberasse sobre o assunto. Houve juntada de relatório de visita elaborada pela vigilância sanitária junto aos veículos apreendidos na Delegacia de Polícia local (fls. 744/746). Conforme documentação de fls. 817/818, a “Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 107 Processo Penal, oficie-se com urgência para OAB/SP, visando à nomeação de Defensor dativo nos termos do Convênio firmado com DPE/SP. 4.2. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; 4.2.1. Em seguida, sem nova conclusão, intime-se, com urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 140 julgamento pelo TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, como incurso artigos 121, §2º, incisos I e IV e 121, §2º, I e IV c.c. 14, inciso II, todos na forma do 69, caput, todos do Código Penal. Por fim, presentes os pressupostos de manutenção da prisão caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2588 para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, se este for o caso, deverá o interessado preencher e apresentar em juízo, no prazo de 05 dias, o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE a ser obtido diretamente perante o site do E. TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Indices

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 24 Processo 1500261-72.2020.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS - Fl.274. Aguarde-se, por ora, o oferecimento das razões de apelação ao recurso interposto em audiência pela defesa. Após, ao Ministério para contrarrazões; na sequência, expeça-