Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 125 2019, às 15 horas e 45 minutos. 2. Cite-se e intime-se o acusado para comparecer à audiência designada, cientificando-o que na sua ausência o processo tramitará até seus ulteriores termos, e constituir defensor no prazo de 10 (dez) dias ou apresentar pedido de nomeação de defensor dativo. 2.1. Decorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3616 lhe foram aplicadas, razão pela qual decreto a prisão preventiva de ambos os corréus, o que faço com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal. Expeçam-se mandados de prisão preventiva em desfavor de ambos os corréus. Dê-se ciência desta sentença ao Ministério Público. Intime-se o corréu M. por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 122 nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. 2. Comunique-se o recebimento da denúncia aos órgãos de praxe. 3. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. 4. Diante da manifestação do Ministério Público (fl.37/39), para realização de audiência para proposta de suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2427 RELAÇÃO Nº 0004/2015 Processo 0000105-59.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000105) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - S.C.M.O. - Vistos. Tendo em vista que a ré cumpriu o acordo celebrado com a Justiça Pública, e manifestação retro do Dr. Promotor, a qual adoto como razões de decidir, JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3291 fins de evitar a propagação do COVID-19, determino o CANCELAMENTO da pauta deste Juízo a audiência anteriormente designada nestes autos, ficando desde já redesignada para o dia 14 de agosto de 2020, às 14 horas e 30 minutos. Intimemse as testemunhas, vítima, réu e seus procuradores através dos meios disponíveis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2580 se o Juízo deprecante. Outrossim, por se tratar de carta precatória com caráter itinerante, na hipótese da pessoa acima estar presa e ter sido transferida para outra Comarca, ficará dispensada sua apresentação nesta Comarca de Pirajuí, caso em que o Estabelecimento Prisional deverá comunicar de ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 124 nos termos do Convênio firmado com DPE/SP.1.2. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos;1.2.1. Em seguida, sem nova conclusão, intime-se, com urgência, o(a) D. Defensor(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.2. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 100 dativo, nos termos do 263 do Código de Processo Penal, promova-se a nomeação de Defensor dativo nos termos do Convênio firmado com DPE/SP. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; Em seguida, intime-se, com urgência, o(a) D. Defensor(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2162 em vista as medidas adotadas no âmbito deste Tribunal para evitar o alastramento da infecção causada pelo novo coronavírus, a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamentos quanto aos réus MARCOS PAULO (revelia decretada às fls.460) e LUIZ CARLOS, se possível, será realizada por meio de videoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1791 Processo 0110511-85.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabio Lima Souza - - Romario da Mota Santos e outros - Em atenção ao Provimento CSM nº 2545/2020, disponibilizado no DJE em 17/03/2020, que determinou a suspensão dos “prazos processuais, o atendimento ao público, as audiên