Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1347 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J.B. Paula Lima - Agravante: L. M. S. de S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: E. S. de S. - Advogado: Andre Henrique Guimarães Silva (OAB: 285333/SP) (Fls: 10) 93 - 2201301-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2214 MANTIDA. MÃE USUÁRIA DE ÁLCOOL E DROGAS, E QUE LARGA OS FILHOS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM HIGIENE, COMIDA E ADEQUADA EDUCAÇÃO. TRATAMENTO DE RECUPERAÇÃO AOS QUAIS SE SUBMETEU SEM ÊXITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE A PROPICIAR AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. SITUAÇÃO DE RISCO CONFIGURADA. FAMÍLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1264 Lima - Agravante: R. A. I. P. (Justiça Gratuita) - Agravada: D. do C. M. de C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI (OAB: 80129/MG) 2212334-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 15 Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. A. Q. de A. N. (Menor); Advogado: Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho (OAB: 220311/SP); Advogado: Adriano Cremonesi (OAB: 203462/SP); Recorrida: D. do C. M. A.; PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2016 1022088-66.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 19 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001400-21.2015.8.26.0197; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de F. M.; Apelado: L. F. A. R. (Menor); Advogada: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) (Defensor Dativo); 0001476-06.2014.8.26.0189; Processo Físico; Apelação; Comarca: Fernandópolis; V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 852 preferencialmente e apenas preferencialmente, na em que foi efetivada a antecipação da tutela, respeitados os princípios da universalidade e gratuidade, sob pena de arcar com o pagamento de das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 54 Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008994-66.2014.8.26.0506; Assunto: Ato Infracional; Agravante: L. R. C.; Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; 2224000-61.2014.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1099 - Apelado: M. de S. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 0062058-53.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Apelante: F. R. S. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Deram provimento em parte para anular a r. sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1101 (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: MARCIA ROSSI CORAINI (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 0025391-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu - Relator: Des.: Martins Pinto - Agravante: P. M. de E. Agravado: M. O. M. C. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: GISELE RODRIGUES DINIZ (OAB: 237833/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 10 2123639-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006817-25.20