Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 41 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028975-37.2018.8.26.0114; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. L. M. (Menor); Advogada: Angela Maria de Oliveira Ignacio (OAB: 377

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 41 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028975-37.2018.8.26.0114; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. L. M. (Menor); Advogada: Angela Maria de Oliveira Ignacio (OAB: 377

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2603 APELAÇÃO DA GENITORA, APONTANDO A NECESSIDADE DE AFERIR A VONTADE DO ADOLESCENTE. PECULIARIDADES DO CASO QUE EXIGEM A PRÉVIA OITIVA DO MENOR, EM JUÍZO, PARA QUE SE DETERMINE A MEDIDA QUE MELHOR ATENDE AO SEU MELHOR INTERESSE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Alessandro Agostinho (OAB: 218854/SP) (Defensor Dativo) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 81 Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público); 0013037-88.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 454 Órgão Especial deste Tribunal. 0007715-53.2015.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Garça; 3ª Vara; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 522 M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020417-55.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2611 - Afastaram as preliminares. Negaram provimento ao apelo do município e à remessa obrigatória. V.U. - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público) (Fls: 167) 1027436-45.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1735 686 - 1091242-58.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Artur Marques (Vice Presidente) - Apelante: L. D. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. C. da C. - Advogada: Katia C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 413 212496/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3236 DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 196, 198 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS DE EFICÁCIA PLENA, E ARTIGO 11 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, QUE NÃO PODE SER OBSTACULIZADO PELA ADM