Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1464 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Apelado: G. V. dos S. e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público) (Fls: 294) 0027803-82

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1406 F. A. da S. (Menor) - Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Def. Público: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Fls: 99) 555 - 1028937-15.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 26 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014798-25.2015.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. E. (Menor); Def. Público: Rodrigo Tadeu Bedoni; Apelado: P. de J. da V. I. e J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1722 Nº 0000433-72.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: J. C. dos S. V. - Apelado: P. J. V. I. e J. de U. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Benedicto Marcos Ferreira (OAB: 91120/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0000829-57.2011.8.26.0337 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1526 W.P.L e I.K.S.C.L., nos termos do artigo 189, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como deram integral provimento ao recurso do Ministério Público, para aplicar ao adolescente W.F. a medida de internação, nos termos do artigo 121 do mesmo Estatuto. Expeça-se o necessário. V. U. - Advs: PEDRO ANTONIO DE AVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 515 Nº 0221675-26.2009.8.26.0000 (994.09.221675-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Miniterras Agropastoril Ltda Requerente: Espolio de Juan Mario Caputo - Requerente: Maria Christina Caputo Cassis - Requerente: Francisco Borges de Souza Dantas Neto - Requerente: Maria Helena Machado Guimarares de Souza Dantas - Requerente: Anna Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 285 Tribunal. 1015066-88.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 66 Apelante: E. de S. P.; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. R. M. (Menor); Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 287164/SP); Interessado: M. de P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 1012628-11.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3106 QUE DISTA ATÉ DOIS QUILÔMETROS DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA INEXISTÊNCIA DE VAGA EM UNIDADE PRÓXIMA QUE AUTORIZA A MATRÍCULA EM OUTRA MAIS DISTANTE, COM O FORNECIMENTO DO TRANSPORTE MULTA COMINATÓRIA POSSIBILIDADE RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDOS. - Advs: Joao Viudes Carrasco (OAB: 59001/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2202 POSSÍVEL AFASTADA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALOR FIXADO CONSIDERADO IRRISÓRIO – MAJORAÇÃO – NECESSIDADE – VIOLAÇÃO DOS PARÂMETROS DITADOS PELO ARTIGO 85, § 8º, DO CPC – MULTA COMINATÓRIA – VALOR ARBITRADO INFERIOR AO PADRÃO ADOTADO NESTA CÂMARA ESPECIAL – IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE APRECIAÇÃO DA