226 resultados encontrados para d. l. l. c. - data: 28/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3919 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: M. G. B. R. REPRESENTANTE: E. B. R. REQUERIDO: D. A. G. PROCESSO: 00026249620178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: MENOR: M. E. S. M. REQUERENTE: J. S. M. REQUERIDO: K. F. PROCESSO: 00026537820198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MA
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 331 990.10.498007-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 595.721; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jeferson Suita dos Santos; Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.498149-2;
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 559 E MARTINS PINTO. - ADV(S): EDUARDO LUCAS SOBRINHO. 180.274-0/4 - GUARULHOS - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): A. R. S. P. - INTERESSADO(S): M. V. V. L. E R. V. L. - PACIENTE(S): A. A. N. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 35 Nº ORDEM:04.01.2010/002600 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:C. A. M. P. E OUTRO ADVOGADO:275122/SP - CELIA REGINA LEONEL PONTELLO Requerido:J. D. D. L. (. L. C. M. ). VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível Cartório do 1º Ofício Cível Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: FABIANA CAL
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2315 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. DA S. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA FERREIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 4 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO 236.01.2009.008282-0/000000-000 - nº ordem 641/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PREIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 188: A audiência para inquirição de t
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 11 DE PREPARO. 181396.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 003706/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: D. R. R. N. (MENOR) E F. T. C. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 4. V. E. I. J. C. - ADVS: VAGNER APARECIDO LINS (FLS. 35) E TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1646 ação. Verifica-se, destarte, que há falta de interesse da exequente na continuação do processo, configurando carência superveniente do direito de ação, uma vez que abandonou o feito. Conforme leciona Humberto Theodoro Júnior: Diante do sistema do impulso oficial do processo (art. 262), o Juiz não está jungido a aguardar a provocação de interessado para extinguir a relação processual ab
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1447 03/03/2021: 1º - Fica redesignada a audiência de instrução e julgamento nos autos em epÃ-grafe, para o dia o 27/07/2021 à s 10h30min. 2º - Cumpram-se as diligências. Belém, 29 de abril de 2021. Simone Feitosa de Souza Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém do JuÃ-zo singular PROCESSO: 00267337020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RI
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1562 Fundamentais”. Para o cidadão, em outras palavras, cabe ao Estado, em seu sentido amplo, por quaisquer de suas pessoas políticas, assegurar o atendimento das suas necessidades de saúde. Não se trata de interferir em funções do Poder Executivo, mas de declarar o dever da requerida em dar assistência à s