Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2530 do termo que exonerou aquela filha e reduziu o percentual. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO CELSO LAIS (OAB 104630/SP) Processo 1002781-97.2014.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - V. P. de O. - G. L. B. - 1) Concedo ao requ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 305 genitor e em ameaças frequentes contra a ora và tima. Nesse contexto é que, em data incerta, mas próximo ao dia 08 de abril de 2019, a denunciada ameaçou colocar fogo na casa e no carro da genitora. E tanto isso é verdade que sua irmã, E., presenciou tais ameaças. R. M. representou pela apuração dos fatos (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 761 consagra o artigo 226, § 3º, do texto constitucional, aí residindo o legítimo interesse da autora em manejar a presente ação. No caso vertente, a união restou perfeitamente caracterizada, haja vista que nenhum dos conviventes apresentava, ao tempo do relacionamento, impedimento matrimonial, tendo sido provado qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 722 da cautelar (Fls. 339/342). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, necessário esclarecer que o presente feito teve início perante a 9ª Vara da Família e Sucessões deste foro central. Posteriormente, foi apresentada exceção de incompetência, a qual foi reconhecida, com a consequente remessa dos autos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000182-7, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADAILTON BORGES AMARO. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000260-1, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUARI - CURADORIA DE PATRIMONIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquéri