Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SABRINA ISAIAS(OAB: 55638/SC) MELISSA BERTACO CRISTOFOLINI(OAB: 40207/SC) MAYCON PREIS(OAB: 33686/SC) FERNANDO TADEU CARARA(OAB: 16959/SC) ERNANI COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP IVAN CADORE(OAB: 26683/SC) TERESINHA SALETE POLIS SILMARA SARAI DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 136 sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada por JOSE Sentença Processo Nº RTOrd-0000020-84.2018.5.19.0008 AUTOR J. C. L. ADVOGADO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) ADVOGADO JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564/AL) RÉU C. L. E. E. S. ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) RÉU C. C. D. L. L. ADVOGADO FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA(OAB: 4343-B/AL)

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3540 Intimado(s)/Citado(s): Garça, 27 de Julho de 2018. - BRUNO DA SILVA SILVERIO CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010001-72.2018.5.15.0098 AUTOR R. N. D. C. ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU E. C. E. P. E. ADVOGADO ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO(OAB: 329468/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 608 181.405.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. L. - PACIENTE(S): D. L. L. C. (. - DESPACHO DE FLS. 51: ... INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM- SE INFORMAÇÕES A AUTORIDADE COATORA, ANOTANDO-SE PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ATENDIMENTO. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no julgado, Assinatura Acórdão ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que não é o caso dos autos. Vislumbro, assim, o intuito manifestamente procrastinatório dos presentes embargos, pelo que condeno a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% sobre o va

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 871 artigo 316 do CPP, determinando a expedição de alvará de soltura em benefício de Igor Galego da Silva, Wesley Damasceno Leão e Josemar Pontes Martins (mandados de prisão cumpridos às fls. 108/109 dos autos da medida cautelar em apenso). No caso específico de Marllon Pamplona Santiago, não havendo informação acerca do cumprimento da ordem de prisão, expeça-se o cabível contramandado de pris

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5209 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8005647-05.2022.8.05.0113 Classe - Assunto:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Fixação] Pólo Ativ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4756 Classe - Assunto:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Fixação] Pólo Ativo:AUTOR: D. L. L. C. REPRESENTANTE: TAYLANE SANTOS COSTA Pólo Passivo:REU: CARLOS ROBERTO LEANDRO FILHO Concedo a gratuidade. Em sede de alimentos, o quantum eventualmente requerido na inicial constitui mera estimativa, havendo o magistrado de orientar-se pelo binômio ne

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 - A. C. D. A. L. -. E. - D. B. L. -. E. - G. T. L. -. M. - J. P. D. L. - L. C. D. A. L. -. E. - T. C. E. S. L. - V. C. D. A. E. -. E. 314 Direito Brasileiro. Doutro lado, consigno também que os temas afetos à gratuidade de justiça, custas processuais e honorários advocatícios devem ser regidos pela legislação processual trabalhista vigente à época do ajuizamento. Iss

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4755 Autor: R. D. C. P. S. Advogado: Rogerio Alves Dos Santos (OAB:BA64233) Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves Dos Santos (OAB:BA53451) Reu: U. P. D. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senho