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d. l. l. c. - Página 22

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226 resultados encontrados para d. l. l. c. - data: 29/07/2025

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TJSP 17/03/2020 - Pág. 2058 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2058 Intime-se. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP) Processo 1006161-11.2020.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - D.L.L.C. - - A.P.L.C. - Trata-se de Cumprimento de Sentença movida por D. L. L. C. e A. P. L. C. em face de E. C. da C., nos

TJSP 28/06/2013 - Pág. 1472 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1472 o requerente quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. CERTIDÃO: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº dirigi-me ao endereço: Rua T. G. , d.Imbé, e aí sendo, deixei de citar a requerida E. F. de Santana, em virtude de não haver encontrado no referido logradouro a viela , co

TJSP 10/08/2012 - Pág. 2118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2118 menores. A pensão alimentícia está sendo discutida em ação própria. Eventual discussão sobre visitas deve ser dirimida em sede própria. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, conheço diretamente do pedido nesta fase processual, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento nos artigos 226, par�

TJSP 26/04/2011 - Pág. 2599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2599 especial obedecerá à seguinte tabela, levando-se em conta o ano em que o segurado implementou todas as condições necessárias à obtenção do benefício: (...) Ano de implementação das condições - 1997 - Meses de contribuição exigidos - 96 meses” (grifei). No caso vertente, quando a autora completou

TJSP 18/02/2010 - Pág. 929 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 929 Processo 002.08.108625-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - B. F. de M. - C. F. de M. - Fls.49: Defiro.Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorridos, na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE EUGENIO MARCONDES (OAB 258911/SP), RAIMUNDO SOARES FILHO (OAB 11087/CE) Processo 002.08.112

TJSP 24/06/2009 - Pág. 1431 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1431 Processo 002.09.202877-4 - Revisional de Alimentos - P. D. de C. D. L. - L. C. D. L. - Vistos. Diante do v. Acórdão que reduziu o valor da pensão em R$ 4.500,00, ciência as partes. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/

TRF3 30/09/2019 - Pág. 747 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com isso, guardado o devido respeito a mais alta Corte de nosso Sistema Judiciário Nacional, ousamos entender que o mandamento da Súmula 689, no sentido de que o segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da Capital do Estado-Membro, encontra-se parcialmente superada e sem a efetividade que se buscava naquela época de sua elaboração, ao menos no que se refere à possibilidade de propor a ação perante

TJSP 28/08/2013 - Pág. 708 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 708 que contém erro material, que passará a ter a seguinte redação: “Cuida-se de pedido de conversão de separação em divórcio, sem alteração de do acordo de separação entre as partes”. No mais, permanece a r. sentença tal como lançada. P.R.I. - ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DANTAS (OAB 130217/SP) Processo 0

TJSP 29/09/2011 - Pág. 2676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2676 o autor exercerá seu direito de visitas, nos seguintes termos: a) em finais de semanas alternados : poderá o pai retirar a(o) filha(o) na residência da genitora às 20h. da sexta-feira, e entregá-la, na residência da genitora, às 20h do domingo imediatamente seguinte, pernoitando em companhia ou aos cui

TJSP 02/10/2012 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2030 400.01.2011.008091-4/000000-000 - nº ordem 1352/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. T. D. S. X J. A. I. D. S. - Fls. 123 - Vistos. Fls. 122:- Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para o autor manifestar-se sobre o estudo social. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV REINALDO S

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