Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1234 1) Promova a requerente a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência, ou recolha a taxa para expedição da carta de citação, bem como forneça o CEP do empregador para emissão de ofício. 2) Nos termos da cota retro do MP, fixo os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do requerido, oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 268 (263803/SP)ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO 3580/10 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por D. L. D. O. em face de D. M. D. O. - (Manifeste-se o autor sobre a contestação). Adv.: (247666/SP)FABIO ESTEVES DE CARVALHO 3726/10 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por A. M. C. em face de L. C. C. - Fls.24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2626 do sujeito ativo da lesão e das circunstâncias em que se encontrava o sujeito passivo dela. Não é possível que se afira a lesividade de um negócio por simples cálculos aritméticos. Tem-se que considerar os elementos subjetivos da relação obrigacional. O elemento objetivo da lesão é a desproporção d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 555 Brasil na primeira semana de julho, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03.07.2013, às 14 horas, intimandose as partes por seus advogados. 3) No mais, manifeste-se a requerida sobre o pedido de visitas formulado pelo autor na primeira semana de julho. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 694 a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Esclareça o agravante se foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento, e diga se pretende a fixação do direito de visitas, e de que forma. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos (fls. 33/148). Intime-se. - ADV: AMANDA CAVAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 635 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2013 Processo 0001865-98.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. P. I. F. de M. e outro - L.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 674 provas feitos pela parte requerida às fls. 206/207. Int. - ADV: ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP) Processo 0025165-26.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. P. C. F. - M. V. O. F. - Vistos. Fls. 807/811: ciência. - ADV: MARCELO DE PAULA BE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 748 à entrevista agendada. As partes manifestaram-se em alegações finais. O Ministério Público pugnou pela procedência da ação de visitas (fls. 148/150). É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O pedido é procedente. Como é cediço, é salutar para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1399 execução de pensões alimentícias aforada por ,Maria Eduarda Freire Chagas e outro representado(a) por Cristiany Freire do Nascimento em face de José Alberto das Chagas processada nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Citado, o executado não ofereceu justificativa. A exequente postulou o decreto de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1376 partes e noticiado a fls.84/85, e considerando a desistência ali manifestada pelo requerente, com anuência da parte contrária, HOMOLOGO, a desistência da ação para os fins do art. 158, parágrafo único do CPC, e em conseqüência, JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento legal no artigo