Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 manejo da rescisória, na medida em que não se cuida de via recursal com prazo de dois anos". (Ação Rescisória 2.777/ SP, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julg. em 14/12/2009, DJe 3/2/2010). 5. Ação rescisória improcedente. (AR 2.290/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 24/11/2010, DJe 15/04/2011) ?AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 219 no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (OAB 107981/SP), VALDELI PEREIRA (OAB 260446/SP), ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP) Processo 0001886-10.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001886) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Cristopher Alexsander Oliveira Zeferino e outro - Ened

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2186 de dez (10) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorridos, se negativo, proceda-se a inscrição da devedora na dívida ativa. Sem prejuízo, manifeste-se a parte vencedora (embargado) em termos de prosseguimento, uma vez que há condenação de honorários sucumbenciais. Prazo: 10 dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3251 e verbas de sucumbência. Ainda, deixo de determinar a expedição de certidão de honorários, consoante pretendido no item “7”, da petição de fls. 94/95, considerando-se que as partes encontram-se assistidas por patronos constituídos. Procedam-se às comunicações e anotações de praxe e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 2306 Processo Civil. Na hipótese vertente, o dever alimentar do alimentante é incontroverso. Então, cabia ao executado, dentro do prazo de três dias, contados da juntada do mandado de citação, efetuar o pagamento do débito, provar a quitação ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. O executado tentou just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1461 Rainho - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/ SP) Processo 002.08.104644-2 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. E. M. - J. M. de L. - retirar mandado - ADV: ANA CAROLINA BARROS PINHEIRO CARRENHO (OAB 210727/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 655 309.01.2010.033013-3/000000-000 - nº ordem 2086/2010 - Revisional de Alimentos - A. C. C. D. S. X L. V. C. D. S. - fls. 48 (por determinação): Manifeste-se o requerente a respeito da CONTESTAÇÃO de fls. 31/35. - ADV MARGARETE PALACIO OAB/ SP 98295 309.01.2010.034202-1/000000-000 - nº ordem 2197/2010 - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2218 do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido,ex vido § 4º do art. 20 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas (fls. 35), que somente poderão ser cobradas se, dentro do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2637 - Nota Promissória - VANDERLEI MENEGUETE X ANTONIO CARLOS TEODORO MACHADO - De conformidade com as N.C.G.J.: fica o requerente intimado para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça que deixou de proceder a entrega do bem. - ADV ODAIR FERNANDES DA CUNHA OAB/SP 223155 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2013 438.01.2012.002699-1/000000-000 - nº ordem 340/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. X M. D. L. L. C. - Fls. 11 - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se o(a) requerido(a) para contestar em quinze dias. Servirá o presente como mandado, conforme autoriza o Protocolo C