Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3596 Número do processo: 0801079-96.2020.8.14.0136 Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: JOSIAS GOMES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA OAB: 22501/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: M. M.

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 Paciente Autoridade Coatora J. G. A. J. D. P. C. C. D. F. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 007390-6 Aleatória SANDRA DE SANTIS Liminar Réu Preso DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DO PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Rela

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 Recorrido(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 011041-8 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Liminar Réu Preso D. P. D. F. S. M. A. DEFENSORIA PUBLICA J. D. P. C. C. D. F. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Esp

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espéc

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Advogado(s) Apelado(s) DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 09 1 007249-3 Prevenção MARIO MACHADO Réu Preso JOSENILDO TAVARES GOMES JOSE ALFREDO FRAGOSO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Ad

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3386 SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/NOTIFICAÇÃO/OFICIO. Canaã dos Carajás, 19 de junho de 2020 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito PLANTONISTA Número do processo: 0800068-32.2020.8.14.0136 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. -. C. D. C. Participação: MENOR INFRATOR Nome: J. V. D. S. D. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUIZ GONCALVES OAB: 20872-A/PA Participação:

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3185 Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Número do processo: 0800473-68.2020.8.14.0136 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. -. C. D. C. Participação: MENOR INFRATOR Nome: C. B. M. S. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUIZ GONCALVES OAB: 20872-A/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: C. D. R.

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2692 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800497-96.2020.8.14.0136 Participação: REPRESENTANTE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: P. D. P. D. Participação: ADVOGADO Nome: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR OAB: 12174/MA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUIZ GONCALVES OAB: 20872-A/PA Participa�

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2527 capacidade do adolescente de cumprir a medida, as circunstâncias e a gravidade da infração, nos termos do art. 112, §1º do ECA. No caso posto, embora existam indicativos negativos tendentes a não permitir a liberdade do menor, o condão sancionatório já foi em parte efetivado, com a privação da liberdade por quase 30 dias. Outrossim, se no processo anterior por ato infracional em Parauapebas fo

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar