Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 Autoridade Coatora Origem DESPACHO 37/40 J. D. P. C. C. D. F. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20130710151739 Inquérito Policial (IP 514/2013) FLS."(...) Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações competentes para que sejam prestadas no prazo regimental. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 13 de maio de 2013. Des. HUMBERT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 705 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 8000968-40.2022.8.05.0087 Curatela Jurisdição: Governador Mangabeira Requerente: Roque Silva Do Amor Divino Advogado: Cronor Da Costa Silva (OAB:BA25909) Requerido: Rafael Lucas Santos Do Amor Divino Intimação: PODER JUDICIÁRI

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1729 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800311-10.2019.8.14.0136 Participação: RECLAMANTE Nome: GILVANA DAMACENA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARILDA NATAL OAB: 10539/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1831 por sua integridade física e psíquica, sob pena de restrição e até revogação de suas visitas. Quanto ao pedido de alimentos realizado na contestação, deve ser requerido em ação própria, evitando-se assim o tumulto processual. Para aferição dos critérios definidos 1694, § 1º, do Código Civil, o que neces

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3797 Número do processo: 0010265-21.2016.8.14.0136 Participação: REPRESENTANTE Nome: D. D. P. C. -. C. D. C. Participação: REU Nome: C. D. D. M. Participação: VÍTIMA Nome: R. D. S. L. Participação: REPRESENTANTE Nome: M. P. D. E. D. P. Processo: 0010265-21.2016.8.14.0136 Vistos. Apesar da ausência de previsão legal da prescrição da pena em perspectiva, e por esta razão os Tribunais Superiores n

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 3ª Turma Criminal 089ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 009534-3 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante(s) D. P. D. F. Paciente A. F. S. Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Autoridade Coatora J. D. P. C. C. D. F. Origem 1º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20130310119

Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2013 Num Processo Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2013 2013 00 2 006361-6 JOÃO BATISTA TEIXEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE PLANALTINA/DF KAIQUE DE JESUS RIBEIRO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20130510025945 - INQUERITO - LEI 11340/2006 (IP 250/2013) CONHECIDO. NEGOU

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente JOSE CARVALHO DA SILVA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Origem QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20120111961376 - FLAGRANTE (PRESO) (IP 909/2012) DESPACHO FLS."(...) Com esses fundamentos, ausente, pois, o pressuposto necessário, "fumus boni iuris", cumpre indeferir a med

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 menor ostenta passagens pela prática de atos infracionais análogos a roubo. Há sentença, inclusive, de 21/12/2012, em que se lhe impôs medida socioeducativa de inserção em regime de semiliberdade. Recomendável, na espécie, decisão colegiada, após informações e pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3.Após, ao Ministério Público. I. B

Caderno único ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 1ª Turma Criminal 014ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 34/35 2012 00 2 028116-3 ROMÃO C. OLIVEIRA S. R. S. S. R. S. DEFENSORIA PUBLICA J. V. E. P. D. F. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20060110607202 -