Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 26-27 2014 00 2 007889-5 GEORGE LOPES LEITE ERIKA WEN YIH SUN ROMILDO NASCIMENTO DE SOUSA ERIKA WEN YIH SUN JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASILIA DF TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA - BRASILIA - 20

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem MARIO MACHADO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCONE SOUZA VIEIRA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20120110856423 - Execução da Pena (1ª VCR SAM DF 8723-7/2010 IP 220/2010) DESPACHO FLS. 48 "(...) Portanto, ficou prejudicado o presente writ, em

Caderno único ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Orig

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2033 gratuita. Da tutela de urgência Por não vislumbrar, no presente momento processual, a existência de verossimilhança nas alegações da inicial como suficientes para o deferimento da tutela de urgência conforme pedido, indefiro o pedido de liminar. Citação Deixo de marcar audiência de conciliação ou mediação. Cite-se o requerido, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC

Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Origem DESPACHO 65/66 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20130310068543 - Inquérito Policial (IP 188/2013) FLS." (...) Diante disso, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus pela perda superveniente do seu objeto, o que faço com fulcro no art. 659 do Código de Processo Penal e art. 66, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal e, na forma do inciso IX desse mesmo dispositivo regimental, NEGO-LHE

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 3193 contestado pela requerente na inicial. INTIME-SE o requerido quanto ao teor desta decisão. CITE-SE a parte requerida e intime-se o autor para que compareçam àaudiência de conciliação que designo para o dia 29 de julho de 2020, a partir das 12hs, sala de audiências da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Canaã dos Carajás/PA, devendo estar acompanhado de advogado, podendo ainda constituir

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 uma única ação, mas mediante desígnios autônomos pratica mais de um delito (roubo e corrupção de menores). V Nos termos do que dispõe o art. 33, § 2º, alínea "b", do Código Penal, tendo a pena privativa de liberdade sido fixada entre 04 (quatro) e 08 (oito) anos de recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 2661 224.01.2012.006220-6/000000-000 - nº ordem 228/2012 - Execução de Alimentos - M. B. L. X M. A. S. L. - Fls. 34 - Tendo em vista tratar-se de execução do título de fls. 30/31, tornem os autos ao Distribuidor para distribuição por dependência à 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 2452 ANTUNES (FALECIDO 07/03/2002) - Fls. 256 - Vistos. Fls. 255: esclareça o pedido, tendo em vista que foi expedido alvará para a venda do bem imóvel, sendo desnecessária a expedição do formal. Comprove o inventariante o depósito da parte cabente ao herdeiro citado por edital, conforme determinado na sentença.