630 resultados encontrados para d. pgj. int. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 827 Preto Processo na origem nº 1054335-93.2017.8.26.0506 Vistos. 1- Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão que fixou alimentos em favor da menor, nos seguintes termos: “1. Ante o constante dos autos, à míngua de maiores elementos de comprovação, fixo alimentos provisórios no valor correspondente a um terço dos
TJSP 23/10/2018 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1229 Riganelli - Interessado: Marco Antonio Neia - Interessado: Adib Jorge Filho - Interessado: Antônio de Ré Filho - Interessado: Marcio Magalhães - Interessado: David Rodrigues de Lima - Interessado: Cristina Salewski Caldini - Interessado: Maurício Spolidorio - Interessado: Maxservice Comércio e Serviços LTDA - Vistos. 1.- Tr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 798 filho, a quebra de sigilo bancário do pai falecido, pedido que deve ser apreciado apenas em sede de inventário. Ainda que se trate de matéria de interesse de suposto incapaz, eventuais direitos hereditários não podem ser objeto do presente feito, tendo em vista ainda que foi indeferida a curatela provisória, Havendo dúvida
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 833 Nº 2028337-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Bruno Diogo Cunha - Agravante: Franciele Ferreira de Carvalho - Agravado: Viva Vista Araucária Spe - Empree
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 834 solicitado pela Fazenda do Estado às fls. 305/307 (autos poriginais). 2.Inconformados, insurgem-se os agravantes alegando, em resumo, que, não obstante haver controvérsia acerca do cálculo do ITCMD recolhido, não houve a remessa dos autos à contadoria, vez que o N. Magistrado limitou-se a determinar o cumprimento do quanto
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 730 Dispenso informações. Comunique-se, servindo o presente de cópia. Intime-se para contraminuta. Int. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Elisa Junqueira Figueired
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 648 4o A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Como lei ordinária que é, não poderia o novo Código contrariar a Constituição Federal. Urge, então, atribuir uma interpretação adequada aos novos dispositivos que disciplinam a gratuidade processual de forma a harm
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 755 por ocupantes de cargo efetivo, já integrantes do quadro ou empossados após regular concurso público, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Determinou, ainda, que o agravante envie à Câmara dos Vereadores, no prazo de 120 dias úteis, projeto de lei para readequação do quadro de funcionários comissionados, com a descrição
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 367 Nº 0116944-13.2008.8.26.0000 (994.08.116944-2) - Apelação - SÃO PAULO - FAMILIA - Apelante: G. C. R. (Inventariante) - Apelante: R. V. R. - Apte/Apdo: F. K. R. ( (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: E. B. C. (Assistência Judiciária) - Vistos. Reiterese a intimação da inventariante Gabriela de Carvalho para, no prazo de 05 (
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 699 informar sobre bens suficientes para garantia da Execução, nem pretendendo procrastinação, ofertado bem à penhora, inviável a desconsideração revelada, postulando por suspensividade. Esse o brevíssimo relato. Com efeito, o recurso está em obra de se receber, inda que de proêmio; é que o deferimento exordial se justifica