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d. pgj. int. - Página 6

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630 resultados encontrados para d. pgj. int. - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/07/2020 - Pág. 630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 630 visto que esta C. Câmara, em decisão recente, decidiu que: Recuperação judicial. Grupo Saraiva, dedicado à venda de livros, “games” e produtos de papelaria no varejo. Decisão que determinou, até o final do “stay period”, a suspensão das ações de despejo ajuizadas contra as recuperandas e a manutenção dos contrato

TJSP 23/05/2018 - Pág. 498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 498 foi diagnosticada com Síndrome de Down, CID Q90.0, e deveria passar por procedimento consistente em equoterapia, conforme formulário médico. E, assim sendo, demonstrada a relevância das alegações recursais e o receio de ineficácia do provimento final, defiro a tutela antecipada para que seja fornecido e custeado, pela agravada,

TJSP 28/02/2014 - Pág. 685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 685 DESPACHO Nº 2009591-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Atibaia - Impetrante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Impetrada: MM Juíza de Direito Foro Distrital de Jarinu/SP - Vis

TJSP 04/04/2022 - Pág. 679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 679 Nº 2024167-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho Medico - Agravada: Patricia Neri Gadelha de Almeida Priante - Perito: Ro

TJSP 29/01/2018 - Pág. 461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 461 contrária para a resposta. Abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Empós, voltem conclusos. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2005471-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

TJSP 30/05/2022 - Pág. 660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 660 deverá ser considerado, para fins de alimentos, também o valor de 01 salário mínimo. Em relação ao mês de abril, asseveram que este sim deve ser proporcional ao valor recebido pelo seu labor em março, e que em relação a maio, aí sim deverá ser atendido o comando da sentença, qual seja, em 30% dos seus vencimentos líquid

TJSP 24/07/2015 - Pág. 765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 765 3) Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 13 de julho de 2015. Alexandre Lazzarini Relator - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB: 189464/SP) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Giselia Maria Santos de Jesus (OAB: 127446/SP) - - 1º andar sala 115/116 Nº 2097814-56.2015.8.26.0

TJSP 02/07/2015 - Pág. 916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 916 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivani Relva Mathias Apelante: Raquel Cristina Moreira da Silva - Apelante: Marileide Alves Santos - Apelante: José Henrique da Silva - Apelante: Fernando Cesar Freitas - Apelante: Paulo Henrique Felix - Apelante: Maria Cristina da

TJSP 11/05/2011 - Pág. 684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 684 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 DESPACHO Nº 0002592-27.2007.8.26.0663 (990.09.105438-0) - Apelação - Votorantim - Apelante: Adriano Camilo de Oliveira e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Baixem os autos à Vara de origem para regularização da

TJSP 22/01/2010 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 639 325 Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Presidente Prudente - (d40) Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.370721-0 (0932465.5/0-00)

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