4.637 resultados encontrados para d. v. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e a
20 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/6/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, a partir de 03.06.2019, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “
18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado
18 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1145365-1, Marilu de Fátima Pereira da Silva, ANEI I B, Adm. 01, a pedido da servidora, Ato nº 39/2021, publicado em 28/07/2021, onde se lê: a partir de 16/08/2021 leia-se: a partir de 24/08/2021. Diretor: Leonardo Aparecida Soares 09 1516455 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, a partir de 03.06.2019, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2/9/2003, leia-se, a partir de 1º/4/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2008, leia-se, a partir de 31/3/2006, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% – ATO
quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: proporcional a 6509 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 136.783-8, Sônia Maria Tavares Ferreira, P6C, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/05, publicado em 28/04/2005, onde se lê: a partir de 14/04/05, proporcional à razão de 20/30 anos; leia-se: a partir de 06/04/2005, proporcional à razão de 7369 dias de exercíci
26 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo a/c de 24/05/99, 4º quinquênio a/c de 22/06/04, 5º quinquênio a/c de 01/08/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/07/94, 3º quinquênio a/c de 10/07/99, 4º quinquênio a/c de 13/07/04, 5º quinquênio a/c de 15/07/09; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, Atos nº 73/95, 4/05, publicados em 22/12/95, 02/02/05, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a/c