4.637 resultados encontrados para d. v. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAMPAIO, MaSP 619.574-7, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves, PEB1F/1º Cargo a partir de 28/06/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊ
20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvao RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2019 RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao ser
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.1318703-4, Gabriel Sérgio de Souza Araújo, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 29/07/2022. LICENÇA PATERNIDAD
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 208 / 2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 368716-7, Alair Ribeiro de Sales Silva, ATBIVJ,exercendo cargo em comissão de secretário de escola EXSE-A, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/201
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 29 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A de Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Maripá de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza – MaSP 534.755-4 – Antônio José Ferreira, PEB1B, admissão 1 e PEB1A, admissão 3 (Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. Estevão Pinto em Mar de Espa
22 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 912/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 438, de 12 de junho de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, de Ensino Fundamental (anos i
16 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de Sousa, PEBI-A (Adm.05), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 31/07/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibriraci, M
36 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de 19/02/2018; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 967.502-6, Rozileide Barbosa Andrade Santana, TDEIIIF, Adm. 1, ref
16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 123/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/09/2016, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 695805-2, Divina Maria Fernandes Machado, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. ao mês de dezembro/2015. PROCESSO AD